14/Jan/2022

O setor portuário prevê uma onda de pedidos de reequilíbrio de contratos caso o benefício fiscal conhecido como Reporto não seja retomado. A apreensão se deve ao movimento do presidente Jair Bolsonaro, que vetou a reativação do incentivo dentro do projeto ‘BR do Mar’, que prevê incentivos para o transporte de cabotagem. Responsável por suspender a cobrança do IPI, do PIS/Cofins e do Imposto de Importação na compra de máquinas, equipamentos e outros bens no segmento portuário e de ferrovias, o Reporto barateava o custo de investimentos realizados pelos operadores.

A estimativa do setor é de que a descontinuidade do regime vai representar uma tributação que pode chegar a 42% na compra de equipamentos. Segundo a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), o reequilíbrio significa talvez minimizar o prejuízo, mas para o negócio é péssimo, porque o setor quer as condições para fazer os investimentos. Apesar de contar com o apoio do Ministério da Infraestrutura, o Reporto foi barrado por orientação do Ministério da Economia, sob argumento de que a renovação do benefício configuraria renúncia de receita sem compensação. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.