10/Jan/2022

O governo pretende fazer novas mudanças nas leis do crédito rural em 2022 para consolidar o ambiente de financiamentos privados ao campo e diminuir a dependência da subvenção federal. O foco será a Cédula de Produto Rural (CPR) 3.0, que terá avanços e novidades em relação ao título atual. A intenção é incorporar algumas mudanças nos registros de garantias para tornar o título mais célere, barato e seguro. A Pasta deve propor que o registro de garantias “móveis”, como penhor rural e alienação fiduciária de bens rurais, seja feito nas registradoras reguladas pelo Banco Central. Outras mudanças serão propostas para que caiba às partes definir o tipo de assinatura a ser utilizada tanto na cédula quanto no eventual instrumento de garantia e para possibilitar a constituição de garantia imobiliária a partir das registradoras. A meta é, também, expandir o escopo da CPR para insumos, serviços de armazenagem e logística, fabricação de máquinas e equipamentos agrícolas e industrialização, sem qualquer benefício fiscal. Se o governo conseguir avançar com o registro das garantias na B3 ou Cerc e a expansão do escopo da CPR, deverá ultrapassar os R$ 300 bilhões de estoque em janeiro de 2024. E essa é uma estimativa conservadora. A ideia da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é enviar a proposta com as modificações ao Congresso Nacional no início do ano que vem. Fonte: Valor Online Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.