09/Dez/2021

A identidade brasileira estará estampada nas embalagens de produtos típicos com os Selos Brasileiros de Indicação Geográfica (IG). Lançados nesta quarta-feira (08/12), os selos irão destacar e valorizar produtos e serviços tipicamente brasileiros reconhecidos por sua origem, como vinhos, cafés, queijos e produtos apícolas. São 97 produtos registrados como IGs e mais de 120 mil produtores localizados nas regiões reconhecidas que poderão utilizar os selos nacionais para uma identificação única de seus produtos. Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, as grandes produções de commodities são muito importantes para o Brasil, mas o País também pode ser grande produtor de IGs, pois isso agrega valor e mostra a qualidade do que os pequenos produtores fazem. Os Selos de IG contribuirão para a identificação das indicações geográficas pelos consumidores e pelo público em geral, bem como para a promoção das regiões e valorização de seus respectivos produtos e serviços.

O Ministério da Agricultura reforçou a importância do selo para um maior reconhecimento dos produtos pelos consumidores. É esperada uma valorização, inclusive promoção internacional dos produtos futuramente. As IGs trazem esse referencial de qualidade do produto, então, aumentando o reconhecimento desses produtos no mercado. Isso venha a gerar renda e outros benefícios para a região e para os produtores. Atualmente, cada produto de Indicação Geográfica registrado no País tem um selo específico. A intenção com o selo brasileiro é melhorar a comunicação, facilitar a promoção e ampliar o conhecimento do conceito de IG no País, valorizando e agregando valor a esses bens. Para a Associação dos Produtores de Café da Mantiqueira (Aprocam), os Selos Brasileiros de IGs vem para trabalhar o reconhecimento pelo consumidor nacionalmente. Muitas vezes até o produtor fica confuso do que é uma Denominação de Origem ou Indicação de Procedência, então se o consumidor vir esse selo nacional ele vai entender.

Será levado para o consumidor a importância da IG, que traz não só a qualidade, mas as características de uma região que são únicas. Os Selos Brasileiros, no entanto, só poderão ser utilizados pelos produtos que já têm o registro de IG, tanto na forma Indicação de Procedência e na Denominação de Origem. A iniciativa dos Selos Brasileiros de Indicação Geográfica é conjunta do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), responsável pela emissão das IGs, Mapa, Ministério da Economia e Sebrae. Os Selos Brasileiros de Indicação Geográfica fazem parte de uma estratégia de promoção das Indicações Geográficas no País e um dos passos para a valorização desses produtos, cujas referências principais são a origem, a tradição e a qualidade. Pode-se citar como exemplo, o queijo da Canastra (MG), a espumante do Vale dos Vinhedos (RS), os cafés das Montanhas do Espírito Santo, cacau de Tomé-Açu (PA), mel de abelha de Ortigueira (PR). A vinculação do produto à região a qual é produzido é essencial para caracterizar seus sabores e qualidades. Na prática, é isso que os difere dos demais da mesma categoria.

Com os Selos Brasileiros de IGS será possível identificar mais facilmente esses produtos na prateleira dos pontos de comercialização. Pela Indicação de Procedência (IP), a região é reconhecida por produzir determinado produto/serviço. Na classificação como Denominação de Origem (DO), o produto/serviço tem características e/ou qualidades devido ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos. Essas são as modalidades de IGs definidas no Brasil para os produtos que seguem os padrões determinados no Caderno de Especificações Técnicas e se submetem ao controle estabelecido. A Indicação Geográfica é um reconhecimento da vinculação entre um produto/serviço e sua origem. Somente poderão usar o selo da IG produtores/prestadores de serviço localizados na respectiva região, agregando valor aos produtos e reconhecimento aos produtores. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), essa é uma das ações mais importantes que o País está fazendo e que o mundo já fez.

Será possível mostrar que o Brasil, além de maior produtor de soja, é o maior também nos concursos de queijos na França, pelos seus cafés e pela produção de banana. Dar selo de origem e certificar isso é dar nome e sobrenome: Estado, Região, Brasil. Por sua vez, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ressaltou aspectos da IG como a agregação de valor, a segurança no consumo e a rastreabilidade. Destaca-se o objetivo de conceder 400 Indicações Geográficas brasileiras até 2030, no âmbito da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). O modelo de identificação nacional foi criado a partir do estudo de outros países com experiências exitosas com selos para identificar produtos nacionais ou regionais. Para isso, o Ministério da Agricultura participou do “Estudo sobre a Viabilidade de Utilização de um Símbolo (Selo) Único para as IGs Brasileiras”, desenvolvido pelos Diálogos Setoriais: União Europeia e Brasil. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.