06/Dez/2021

Segundo dados preliminares do Banco Central, as contratações de crédito rural para custeio, investimento, comercialização e industrialização somaram R$ 131,4 bilhões nos cinco primeiros meses desta safra 2021/2022, 23,5% mais que entre julho e novembro do ano passado (R$ 106,3 bilhões). Os desembolsos para custeio chegaram a R$ 74,5 bilhões no período, com um aumento de 25,2%. Nas linhas de comercialização a alta foi de 48%, para R$ 13,5 bilhões, e nas de industrialização o avanço chegou a 22%, para R$ 8,1 bilhões. Nos empréstimos para investimentos, que vinham particularmente aquecidos, houve desaceleração. Foram contratados R$ 35,1 bilhões nos primeiros cinco meses da temporada, ainda uma alta de 12%, mas até outubro o crescimento havia sido de 55%. Esse arrefecimento, reflete, em parte, o esgotamento dos recursos equalizados em quase todos os bancos que operam crédito rural.

Em novembro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu os protocolos de pedidos de financiamentos no âmbito do Pronaf Investimento. Diversas outras linhas já haviam sido fechadas desde agosto. Apenas o Banco do Brasil, líder no segmento, mantém linhas abertas com recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional, além de programas com recursos próprios que copiam as condições mais favoráveis de prazo e juros para os investimentos. O governo deverá fazer remanejamentos de recursos em linhas com equalização até o fim de dezembro. Os dados disponibilizados pelo Banco Central sofreram modificações. Em outubro, o volume total de crédito rural acessado era de R$ 124,5 bilhões, sendo R$ 39,1 bilhões para as operações de investimentos, segundo as consultas feitas no início de novembro. Agora, a instituição corrigiu a conta e informou que os desembolsos de julho a outubro foram de R$ 114,8 bilhões, com recuo nos investimentos para R$ 31,2 bilhões. O Banco Central não explicou o que aconteceu.

O Ministério da Agricultura informou que também questionou o Banco Central sobre a alteração dos números. Segundo a Pasta, o Sicor, sistema que registra as operações de crédito rural, passou por um ajuste. Assim, a operação de crédito rural que não tenha registro de liberação de recursos após dois dias úteis da contratação ficará suspensa e não será considerada para fins de estatística. A mudança busca reduzir os efeitos indesejados das operações contratadas, mas para as quais não tenha havido liberação, total ou parcial, dos recursos ao beneficiário. Paralelamente, em novembro o BNDES publicou três circulares informando os bancos sobre as regras para a prorrogação individual de dívidas de crédito rural, em atendimento a resoluções aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em fevereiro e abril. Estão passíveis de renegociação as operações de crédito de investimento rural contratadas no âmbito do Funcafé, do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, dos Fundos Constitucionais, do Pronamp e do Pronaf.

Os documentos autorizam as instituições financeiras a prorrogar as parcelas com vencimento em 2021 nos casos em que ficar comprovada a dificuldade temporária para reembolso do crédito em vista de dificuldade de comercialização dos produtos, frustração de safras por fatores adversos e eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações. O valor das prestações prorrogáveis é limitado a 8% do somatório da dívida a vencer no ano. Os encargos financeiros pactuados ficam preservados. O produtor que fizer a renegociação ficará impedido de contratar novo financiamento de investimento rural com recursos equalizados pelo Tesouro ou com recursos controlados do crédito rural até pagar integralmente as prestações previstas para o ano seguinte, parcela do principal acrescida de encargos. Os bancos poderão pedir garantias adicionais para fazer as prorrogações. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.