03/Dez/2021

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), uma operação padrão de agentes fiscais de rendas de São Paulo, iniciada em novembro, está retardando a importação de combustíveis pelo Porto de Santos e pode comprometer o abastecimento do Estado, principalmente de diesel. A operação padrão acontece em um momento em que a Petrobras fez cortes para as distribuidoras, que estão dependendo das importações para atender os clientes. Associados estão enfrentando demora de até oito dias para liberar as cargas no Porto de Santos.

A Petrobras informou às distribuidoras, em meados de outubro, que não teria como atender em novembro o que a empresa classificou como demanda atípica por diesel, 20% maior do que o habitual, e de 10% no caso da gasolina, mas que seguiria atendendo os contratos com as distribuidoras, de acordo com os termos, prazos vigentes e sua capacidade. Os cortes prosseguiram em dezembro. Estava agendada uma reunião dos agentes fazendários com o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo para resolver a questão, mas foi cancelada e as distribuidoras estão apreensivas sobre uma possível falta de produtos.

O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo foi informado que a partir de novembro seria iniciada a operação padrão, que consiste em rigor máximo na análise do atendimento dos requisitos legais de todos os processos, implementada em novembro/2021 para as liberações de importações. De acordo com o documento, a análise de cada documentação apresentada se dará em até cinco dias úteis após a entrada de cada pedido (em virtude do trabalho mais criterioso do setor na verificação manual das importações que possuem liberação automática, e no consequente aumento de solicitações a serem analisadas, o referido prazo poderá ser ampliado), salvo casos excepcionais relacionados a medicamentos hospitalares, perecíveis e combustíveis. As importações de combustíveis serão liberadas, a princípio, se estiverem corretas, em até 4 (quatro) dias úteis seguintes ao encaminhamento da documentação. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.