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24/Nov/2021

China poderá reduzir prazos para aprovar OGMs

Segundo a Academia Chinesa de Ciências Agrícolas e o National Biosafety Committee (NBC) of Agriculture GMOs da China, durante o I Fórum Brasil-China de Biotecnologia, Agricultura e Sustentabilidade realizado nesta terça-feira (23/11), a China pode avaliar maneiras de acelerar a aprovação de novos produtos transgênicos. Pode ser analisada a possibilidade de encurtar o prazo de aprovação, mas essa é uma questão técnica. A legislação do país exige que, antes da solicitação do certificado chinês para um produto transgênico, a autorização desse bem esteja completa no país de origem.

A declaração foi dada após a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) afirmar que sente falta de sincronia de aprovação de produtos em diferentes partes do mundo. Para que os produtos sejam feitos em escala é preciso que os principais mercados estejam aptos a receber e tenham aprovado. O processo atual aumenta os custos, já que cria necessidade de avaliação em diversos países do mundo. Isso resulta em menor possibilidade de impacto da ciência brasileira na agricultura.

A sugestão foi a criação de acordos bilaterais ou multilaterais que estabeleçam "fast tracks", ou meios de aprovação mais ágeis. Os produtos e tecnologias de países que fazem parte desses acordos teriam prioridade no processo de avaliação. A independência de cada órgão avaliador seria mantida e teríamos mais agilidade para colocar os produtos no mercado caso a segurança seja comprovada. Como há grande convergência entre a China e o Brasil no campo de biotecnologia, a interação pode ser feita por meios diplomáticos.

Foi sugerido que representantes e autoridades façam aproximação através da respectiva embaixada para conversar sobre a pauta e temas de interesse como desenvolvimento de produtos geneticamente modificados, autorização e comercialização desses produtos. O intercâmbio de pessoas também é essencial nesse processo, e a China está aberta para receber acadêmicos brasileiros. A China tem grande interesse em trabalhar com o Brasil para promover desenvolvimento sustentável nos dois países e no mundo. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.