24/Nov/2021

O vice-presidente Hamilton Mourão fez um mea culpa sobre a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), que não conseguiu conter o desmatamento na floresta no último ano. “Se você quer um culpado, sou eu. Não vou dizer que foi o ministro A ou ministro B. Eu que não consegui fazer a integração de forma que funcionasse”, declarou ele nesta terça-feira (23/11). Apesar de reconhecer falhas, Mourão destacou que não tem um papel executivo na gestão federal. Ele afirmou que tem limites na presidência do Conselho e que não pode dar ordens. A integração entre os órgãos vinculados ao Conselho, disse Mourão, teria vindo apenas na fase final da Operação Samaúma, que começou somente no final de junho de 2021.

Assim, em todo o período anterior, não teria havido uma integração efetiva entre as Forças Armadas e as agências de fiscalização para conter o desmatamento na Amazônia, que saltou 21,97% entre agosto de 2020 e julho de 2021 na comparação anual, o maior índice em 15 anos, segundo dados divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Para Mourão, o resultado quanto ao desmatamento foi muito ruim porque as Forças Armadas não são agências de fiscalização. O trabalho delas é criar condições para que agências estejam no terreno com proteção e mobilidade tática. O decreto de Garantia da Lei da Ordem (GLO) que manteve as Forças Armadas na Amazônia expirou em 15 de outubro e não foi renovado. Mourão ainda afirmou que apenas 65% do desmatamento informado pelo Inpe foi ilegal. Ou seja, os outros 35% seriam fruto de autorizações do governo para corte de árvores em áreas privadas.

Em meio ao desmonte das estruturas de fiscalização do País, como o Ibama, o vice-presidente também voltou a reconhecer que é preciso ampliar o número de servidores responsáveis pela aplicação de multas. Para ele, é fundamental a recuperação da capacidade operacional das agências ambientais. O próprio presidente Jair Bolsonaro já assumiu em diversas ocasiões ter determinado a redução das multas ambientais. Ainda segundo Mourão, não é apenas a repressão, é preciso atuar na conscientização. Entre outros mea culpa, o vice-presidente também reconheceu que embaixadores europeus aguardam resultados melhores sobre o desmatamento no País. Por outro lado, disse que a imprensa “não ouviu falar em queimadas” na floresta este ano. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.