22/Nov/2021

De acordo com dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2020 - Rendimento de todas as fontes, divulgada na sexta-feira (19/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pandemia de Covid-19 mudou o perfil do rendimento domiciliar no País. O pagamento do auxílio emergencial elevou a participação de programas de transferência de renda no orçamento disponível. Por outro lado, o extermínio de empregos reduziu a participação da renda proveniente do mercado de trabalho, enquanto a mortalidade da pandemia entre idosos e dificuldades operacionais do INSS em conceder benefícios enxugaram a contribuição de aposentadorias para o sustento das famílias brasileiras. Sob o choque da pandemia, 8,1 milhões de brasileiros deixaram de ter renda proveniente do mercado de trabalho em 2020, indicando que, na média do ano e já considerando as recolocações em meio à recuperação da economia após o choque inicial da crise sanitária, esse contingente perdeu o emprego, incluindo formais e informais. O número de pessoas com rendimento de trabalho caiu de 92,8 milhões em 2019 para 84,7 milhões em 2020, de 44,3% para 40,1% do total de habitantes.

O número de pessoas recebendo outros rendimentos saltou de 16,4 milhões em 2019 para 30,2 milhões em 2020, de 7,8% para 14,3% da população. O grupo de pessoas que recebiam aposentadoria e pensão encolheu de 13% da população brasileira em 2019 para 12,4% em 2020, de 27,4 milhões para 26,2 milhões. A queda no número de pessoas recebendo aposentadorias e pensões se deve à pandemia. Pode ser efeito da mortalidade da Covid-19, mas também de um represamento do INSS em liberar os benefícios, porque as agências de atendimento estavam fechadas e as pessoas não conseguiam fazer perícias. Entre os mais de 71 milhões de lares existentes no País, a proporção de domicílios com ao menos um morador recebendo outros programas sociais saltou de 0,7% em 2019 para 23,7% em 2020, sob efeito do pagamento do auxílio emergencial. Houve aumento na incidência desse tipo de renda em todas as Regiões, sobretudo no Norte (de 0,5% em 2019 para 32,2% em 2020) e Nordeste (de 0,8% para 34,0%). Ao mesmo tempo, caiu a proporção de famílias que recebiam o Bolsa Família (de 14,3% para 7,2%), porque parte desses beneficiários passou a receber o auxílio emergencial. Já a proporção de domicílios que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) passou de 3,5% para 3,1% no período.

Entre os brasileiros que tinham alguma fonte de renda, o rendimento médio real de todas as fontes diminuiu de R$ 2.292,00 ao mês em 2019 para R$ 2.213,00 em 2020, uma queda 3,4%, já descontada a inflação do período. Na Região Sudeste, o valor alcançava R$ 2.575,00 enquanto o menor rendimento médio real era o da Região Nordeste, R$ 1.554,00. Com a pandemia, o peso do rendimento do trabalho na composição do sustento das famílias atingiu a mínima histórica em 2020. Quando considerados todos os moradores do domicílio, inclusive os que não possuem renda, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita encolheu 4,3%, dos R$ 1.410,00 estimados em 2019 para R$ 1.349,00 em 2020. Os outros rendimentos ganharam participação na composição desse rendimento domiciliar per capita, passando de 3,4% em 2019 para 7,2% no ano passado. Já o peso do rendimento de trabalho caiu de 74,4% para 72,8%. Também caíram, no período, os rendimentos de aposentadoria ou pensão (de 18,7% para 17,6%), aluguel e arrendamento (de 2,4% para 1,5%) e pensão alimentícia, doação ou mesada (de 1,2% para 0,8%). No entanto, o rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos (que não considera outras fontes de renda) teve uma expansão de 3,4% em 2020, chegando a R$ 2.447,00.

A crise sanitária penalizou mais os trabalhadores em posições mais vulneráveis, como os que atuavam por conta própria, aqueles sem carteira assinada no setor privado e os empregados domésticos. O extermínio dessas vagas com remuneração mais baixa contribuiu para a elevação da renda média de quem permaneceu trabalhando. Com menos pessoas trabalhando e mais beneficiários de programas sociais, ainda que temporariamente, a Região Nordeste foi a primeira e única do País a registrar um percentual de pessoas com rendimento de trabalho (32,3%) inferior ao das pessoas que recebiam rendimento de outras fontes (32,8%), categoria que inclui as transferências de renda do governo. A pandemia varreu os trabalhadores de baixa renda do mercado de trabalho, mas o auxílio emergencial evitou uma piora da desigualdade no País em 2020, ao elevar o rendimento médio dos brasileiros mais vulneráveis. Ainda assim, a metade mais pobre da população brasileira sobrevivia com apenas R$ 453,00 mensais no ano de 2020. São cerca de 105,5 milhões subsistindo com apenas R$ 15,10 por dia por pessoa. A escassez de renda permanecia mais grave nas Região Norte e Nordeste do País, mesmo com o alcance do auxílio emergencial pago pelo governo.

Os 50% mais pobres da Região Nordeste sobreviviam com R$ 10,03 diários por pessoa da família no ano passado. Na Região Norte, com R$ 10,83. O auxílio emergencial permitiu, pelo menos temporariamente, que a renda média per capita recebida pela metade mais pobre da população brasileira crescesse 3,9% em relação a 2019, quando era de R$ 436,00. Na passagem de 2019 para 2020, houve aumento no rendimento domiciliar per capita médio principalmente nas faixas de renda mais baixas. Entre os que se situam entre os 5% até 10% mais pobres, a alta foi de 17,6%. A maior perda ocorreu entre o 1% mais rico: 9,4%. Todo mundo teve perda na renda do trabalho, alguns mais, outros menos, mas teve uma política social que segurou os mais vulneráveis. Como consequência, o índice de Gini (indicador que mede a desigualdade de renda, numa escala de 0 a 1, em que, quanto mais perto de 1 o resultado, maior é a concentração de renda) do rendimento médio domiciliar per capita passou de 0,544 em 2019 para 0,524 em 2020. Houve redução da desigualdade porque todo mundo perdeu, não é porque alguns estão ganhando. É uma notícia que parece boa, mas não é tão boa.

Na passagem de 2019 para 2020, o índice de Gini caiu em todas as regiões brasileiras, sobretudo no Norte e Nordeste, onde o auxílio emergencial atingiu maior proporção de domicílios. Ainda assim, a Região Nordeste manteve o maior Gini em 2020 (0,526), enquanto o menor ainda foi o da Região Sul (0,457). A perda do rendimento proveniente do mercado de trabalho afetou todas as faixas de renda, especialmente os mais ricos, enquanto o auxílio emergencial funcionou como um "colchão" contra efeitos mais nocivos da perda do emprego entre a população mais vulnerável. Foi um colchão, mas não para suprir toda essa queda que teve no mercado de trabalho e em outras fontes de renda. Nas Região Norte e Nordeste, como o peso de programas sociais é maior, aumentou um pouco a renda per capita. Nas outras regiões, não. No total do Brasil, também não. O rendimento médio mensal real domiciliar per capita foi de R$ 1.349,00 em 2020, uma queda de 4,3% em relação aos R$ 1.410,00 estimados em 2019. As Regiões Norte (R$ 896,00) e Nordeste (R$ 891,00) apresentaram os menores valores, embora tenham registrado aumento em relação ao ano anterior, de 2,3% e 0,9%, respectivamente. A Região Sudeste se manteve com o maior rendimento domiciliar per capita médio, R$ 1.623,00 6,0% inferior ao de 2019.

Houve redução também no rendimento médio nas Regiões Sul (R$ 1.597,00 queda de 6,3%) e Centro-Oeste (R$ 1.504,00 recuo de 5,2%). A pandemia de Covid-19 retirou das famílias brasileiras R$ 10,6 bilhões em 2020, a despeito do reforço proveniente de medidas emergenciais de socorro financeiro à população. O pagamento do auxílio emergencial elevou a massa de renda em circulação nas Regiões Norte e Nordeste, mas não foi suficiente para repor todos os rendimentos perdidos do trabalho e de aposentadorias no restante do País. A massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita totalizou R$ 284,6 bilhões em 2020, ante um montante de R$ 295,2 bilhões em 2019. Mais da metade (50,7%) ficou concentrado na Região Sudeste, R$ 144,416 bilhões, embora tenha recuado 5,2% em relação ao ano anterior. Os aumentos na massa de renda na Região Norte foram de 3,6% (para R$ 16,437 bilhões) e na Região Nordeste foram de 1,4% (para R$ 50,989 bilhões), enquanto a Região Sul apresentou maior redução (-5,7%, para R$ 48,144 bilhões). Na Região Centro-Oeste, a massa de rendimentos per capita foi de R$ 24,612 bilhões, queda de 3,98%. Os 10% do Brasil mais ricos concentravam 41,6% de toda a massa de renda do País, o equivalente a cerca de R$ 118,4 bilhões nas mãos de pouco mais de 21 milhões de pessoas. Já os 21 milhões mais pobres detinham apenas 0,9% de toda a soma de rendimentos, ou seja, dividiam apenas R$ 2,56 bilhões.

Os 41,6% da massa de rendimentos nas mãos dos 10% mais ricos são praticamente equivalentes à soma de rendimentos dos 80% da população brasileira com os menores rendimentos (que detinham 43,0% da massa total). Os dados da Pnad Contínua 2020 - Rendimento de todas as fontes já trazem a incorporação da reponderação da série histórica, para corrigir eventuais distorções na coleta, causadas pelas entrevistas remotas usadas durante a pandemia. Depois da revisão, com a reponderação conforme sexo e faixas etárias da série histórica da Pnad Contínua os dados mostram que: Rendimento de Todas as Fontes, a renda da família brasileira ficou menor do que era estimada. A renda média mensal domiciliar per capita de 2019 foi corrigida de R$ 1.451,00 para R$ 1.410,00 descendo a R$ 1.349,00 em 2020, sob impacto da pandemia. A pesquisa estimava que, em 2019, a renda média mensal real (considerando quem possuía algum tipo de renda de qualquer fonte no domicílio) era de R$ 2.317,00, mas esse valor, na realidade, era de R$ R$ 2.292,00. Já a renda média proveniente apenas do trabalho foi revista de R$ 2.383,00 para R$ 2.366,00. Além disso, o País tem menos idosos e mais crianças do que os dados da Pnad estimavam. Na série antiga, 6,2% da população brasileira tinha até 4 anos de idade em 2019, mas o novo cálculo mostrou que essa fatia é de 7,0%.

A parcela de crianças de 5 a 9 anos aumentou de 6,6% para 6,9%, e de 10 a 13 anos, de 5,5% para 5,7%. No outro extremo etário, o total de habitantes de 50 a 59 anos foi reestimado de 12,4% da população para 11,2% em 2019. A população de 60 a 64 anos diminuiu de 4,9% para 4,3%, e a de 65 anos ou mais encolheu de 10,8% para 9,5% na revisão de dados. Reduzindo um pouco dos idosos, observa-se que quem ganha aposentadoria tem um peso menor no total da população. Antes da calibragem dos cálculos, a Pnad estimava que 14,7% dos brasileiros recebiam aposentadoria ou pensão em 2019, montante que foi corrigido para 13,0% na revisão metodológica. O percentual de pessoas com algum tipo de rendimento, de qualquer fonte, foi revisto de 62,6% na série antiga para 61,5% na série nova. Quanto ao mercado de trabalho, a fatia da população com alguma renda proveniente do trabalho em 2019 foi revista de 44,1% para 44,3%. Em 2020, esse total foi de 40,1%, devido ao choque provocado pela crise sanitária sobre o emprego. A soma das pessoas com renda de outras fontes em 2019 foi revisada de 25,1% para 23,6%, subindo a 28,3% em 2020, sob impulso do pagamento do auxílio emergencial. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.