19/Nov/2021

O Ministério da Infraestrutura vai realizar nesta sexta-feira (19/11), o que vem sendo classificado como o maior leilão de arrendamento portuário dos últimos 20 anos. Estará em disputa um terminal de combustíveis (STS 08A) no Porto de Santos (SP), com investimento previsto em R$ 678,3 milhões e operado pela Transpetro (Petrobras). O plano inicial, no entanto, era maior. O governo ficou sem receber proposta para uma segunda área de terminal de líquidos (STS 08) colocada na praça, também sob administração atual da subsidiária da Petrobras. Apesar de várias empresas terem mostrado interesse no ativo ao longo dos estudos, o leilão foi frustrado, principalmente, pela insegurança quanto à política de preço de combustíveis da estatal, alvo da classe política e do próprio presidente Jair Bolsonaro.

As especulações sobre esse tema interferiram no interesse pelo terminal porque o local é diretamente afetado pela atividade da petroleira. As áreas visam, por exemplo, prover o abastecimento de combustíveis na região metropolitana de São Paulo, e atender regiões com déficit de produção de óleo diesel, gasolina e óleos combustíveis por meio do embarque de cabotagem. Os terrenos conectam-se atualmente ao sistema de dutos que interligam a região da Alamoa à rede da Transpetro-Petrobras. De acordo com fontes do setor, um forte motivo que afugentou os interessados foi a percepção de risco sobre o futuro do preço de paridade de importação (PPI) adotado pela Petrobras, que com o aumento sucessivo dos combustíveis entrou na mira dos políticos nos últimos meses.

O movimento é embalado por Bolsonaro, que, para rebater as críticas pelo valor alto da gasolina, deposita insistentemente a "culpa" na política exercida pela estatal. A proximidade com as eleições, que tendem a gerar ações mais populistas em Brasília, deixou os investidores desconfiados e com receio de assumir grande volume de aportes diante de um cenário de incertezas, no caso do STS08, um investimento de R$ 260,6 milhões. Um dos temores das empresas era de acabar dependente do produto da Petrobras, caso a estatal eventualmente abandone o PPI e pratique preços mais baixos no País. Como uma das hipóteses era movimentação de combustível importado pelo terminal, um descompasso de valores entre esse comércio e o da estatal geraria uma dependência ruim para quem, justamente, contesta o mercado da petroleira.

Com a falta de proposta para o terminal STS08, a área deverá ser colocada novamente na praça para leilão, mas antes passará por alguns ajustes com a finalidade de mitigar receios apontados pelos investidores. Enquanto isso, o cenário mais provável é que o local continue sob operação da Transpetro até um próximo certame, com o contrato de transição que já funciona atualmente para os terminais. Mesmo com esse desfalque para o leilão, o certame do STS08A ainda carrega o título de maior leilão de arrendamento portuário nos últimos 20 anos. São quase R$ 700 milhões de investimentos numa área final de 297,3 mil m2, com conexão dutoviária para a refinaria Presidente Bernardes e o Terminal de Cubatão, por meio do qual se conecta com as refinarias existentes no estado de São Paulo. Uma das apostas no mercado é que a Petrobras acabe arrematando o terminal. O novo contrato, de 25 anos, deve promover melhorias importantes na área.

É nele, por exemplo, que estão as obrigações de investimento para construção de novos berços de atracação. Outra situação que deve ser resolvida é a adequação da receita que é paga à autoridade portuária, no caso, o Porto de Santos, pelo uso da região da Alamoa, bastante nobre dentro do complexo portuário. No ano passado, a Transpetro pagou em receita, pelas duas áreas, pouco menos de R$ 30 milhões. Com o novo contrato, apenas para o 08A, a receita média atual passa os R$ 100 milhões. Além do terminal em Santos, vai a leilão nesta sexta-feira (19/11) o arrendamento do Complexo Portuário de Imbituba, Santa Catarina (IMB05), que movimenta granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas da Região Sul. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.