19/Nov/2021

Foi no Reino Unido, berço da Revolução Industrial, que, pela primeira vez, o documento final de uma Conferência do Clima fez menção específica aos combustíveis fósseis. Apesar da linguagem amena, fruto da pressão de alguns países para que houvesse a troca da expressão "eliminação do uso do carvão" por "redução do uso do carvão", esse é um dos principais avanços da COP-26, que ocorreu entre os dias 31/10 e 13/11 na cidade escocesa de Glasgow. Para a Universidade de Brasília (UnB) é um passo importante. É preciso considerar que o próprio processo da COP implica sempre que o texto acordado não vai agradar a todo mundo e nem ter a força necessária. Mas, a COP ajuda a pressionar para o aumento das ambições. O trabalho começa agora, de fazer isso virar realidade. O acordo é a base, não é o teto. Os países deveriam ir além.

Até porque, do jeito que está, não será possível limitar o aquecimento global a 1,5ºC até 2100. Um estudo de pesquisadores do Climate Action Target divulgado durante a COP analisou o Acordo de Paris e concluiu que a temperatura do planeta aumentaria 2,4°C se dependermos das metas de curto prazo apresentadas pelos países. Só para se ter uma ideia, um aumento de 2ºC faria com que 37% da população mundial estivesse exposta a fortes ondas de calor pelo menos uma vez a cada cinco anos. Com 2,4°C, esse percentual seria muito maior. Mesmo assim, em alguns temas, as atitudes pós-COP têm ficado aquém do estipulado no papel, como é o caso do financiamento dos países desenvolvidos para que os mais pobres e em desenvolvimento possam investir em ações climáticas. As nações mais ricas não têm cumprido as metas e, nesta COP, evitaram se comprometer com o aumento dos recursos.

Em reação, os países em desenvolvimento não apresentaram metas de redução de emissão mais ambiciosas. A questão do financiamento precisa continuar a ser desenhada, mas não se pode comparar o Brasil com pequenos países insulares e da África, que são as grandes vítimas. Até porque, o País tem recursos para o clima que não estão sendo utilizados por problemas de governança do próprio Brasil. Por aqui, cabe ao governo cumprir os compromissos assumidos de redução de emissão e combate ao desmatamento, o que depende de atitudes como reativar o Fundo Amazônia e estabelecer governança climática com participação da sociedade civil. Também é importante que as decisões da COP sirvam de norte à conduta de empresas. Se o setor financeiro deixar de investir em um tipo de tecnologia e investir em outros, já começa a mover o País para outra direção. Principais pontos do documento final da COP-26:

1,5 Graus: A decisão menciona a importância de conter o aquecimento global em até 1,5ºC, o limite, que evita o desaparecimento de "países-ilha", não tinha consenso no Acordo de Paris, que aceitava uma contenção do aquecimento até 2ºC.

Combustíveis Fósseis: O texto final foi amenizado em relação ao conteúdo que havia sido divulgado nos rascunhos. O que começou como "eliminação do carvão e dos subsídios aos combustíveis fósseis" passou para "eliminação progressiva do uso sem restrições do carvão". Na versão final do documento, o termo "eliminação" foi trocado por "redução" do uso do carvão. Levantamento da ONG Global Witness mostrou que 503 pessoas ligadas à indústria desses combustíveis participaram do evento, número maior que o do país com a maior equipe de negociadores, o Brasil, com 479.

Mercado de Carbono: O documento da COP-26 aprovou o artigo 6º do Acordo de Paris, que se refere aos chamados mercados de carbonos. Pelo mercado de carbono regulamentado nesta cúpula, países podem comprar "autorizações" de emissão de carbono para ajudar a cumprir suas metas climáticas, remunerando aqueles países cujas ações reduzem emissões.

Metas Mais Ambiciosas: O acordo pede prazos mais apertados para os governos atualizarem seus planos de redução de emissões. Há a exigência para que as nações apresentem, já em 2022, novos compromissos de redução de gases do efeito estufa. Isso porque as metas apresentadas até agora por cada país não seriam suficientes para limitar o aquecimento da Terra a 1,5°C.

Monitoramento: Todo ano, os países devem apresentar um relatório sobre o andamento das metas voluntárias. Com isso, será possível saber quem está cumprindo ou não as promessas feitas ao mundo. O acordo da COP-26 também prevê que ministros do Meio Ambiente deverão se reunir anualmente para discutir as metas climáticas de curto prazo, que devem ser efetivadas até 2030.

Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.