11/Nov/2021

A agência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) publicou nesta quarta-feira (10/11), o rascunho do documento final que deve ser assinado pelos países ao fim da Cúpula do Clima em Glasgow, a COP-26. Negociadores de quase 200 nações trabalham para chegar a um acordo final até o fim de semana, quando acaba a conferência. No texto, os governos são cobrados a apresentar metas mais ambiciosas de corte de emissões de gases até o fim do ano que vem. OS negociadores terão um grande desafio para chegar a um acordo suficiente para enfrentar essas ameaças ambientais. O rascunho pede que os países revisitem e fortaleçam as metas de 2030 em suas contribuições nacionalmente determinadas (as NDCs; ou metas climáticas apresentadas por cada governo), conforme necessário para se alinhar com a meta de temperatura do Acordo de Paris até o final de 2022.

Segundo o tratado climático firmado na França em 2015, os líderes concordaram em limitar o aquecimento global a 1,5 ºC acima dos níveis pré-industriais. O documento também pede que os países eliminem gradualmente os subsídios ao carvão, petróleo e gás, com objetivo de reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2), principal contribuinte das mudanças climáticas. O rascunho não fixa, entretanto, uma data para a eliminação completa dessa fonte de energia, importante para os países desenvolvidos. Também é classificado como insuficiente o financiamento de ações para mitigar as mudanças climáticas, um dos impasses que se arrasta pelas conferências há mais de uma década. Em 2009, as nações desenvolvidas se comprometeram a oferecer US$ 100 bilhões anuais aos países pobres e em desenvolvimento. A promessa, entretanto, não foi cumprida até agora.

O ministro do Meio Ambiente brasileiro, Joaquim Leite, cobrou um valor superior a esse em sua primeira declaração pública em Glasgow, na terça-feira (09/11). O rascunho apela para que esse apoio aumente urgentemente. Não há menções a um avanço na regulação do mercado de carbono, o chamado Artigo 6 do Acordo de Paris, considerado outro ponto-chave na Cúpula do Clima. O objetivo é estabelecer um mecanismo central da ONU para trocar créditos de carbono dos cortes nas emissões geradas por projetos de baixo carbono. Com isso, é possível pagar por uma redução de emissões em outro lugar, como na prevenção do desmate. Um país também pode, por exemplo, pagar outro pelo desenvolvimento de um projeto de energia renovável no lugar de uma planta de uso de carvão. O Brasil considera como positivas as perspectivas de se chegar a uma resolução para a regulamentação do mercado de carbono nesta COP.

No jargão diplomático, o Brasil promete uma postura construtiva, o que seria, caso se confirme, o oposto do comportamento brasileiro na edição anterior da Cúpula, em Madri, em 2019. Naquele ano, o primeiro da gestão Jair Bolsonaro, o País abandonou a posição de liderança nas negociações ambientais internacionais pela qual era conhecido e adotou posição oposta. Diferentemente das gestões Ricardo Salles, no Meio Ambiente, e Ernesto Araújo, nas Relações Exteriores, dessa vez o Itamaraty reforçou sua equipe de negociadores com diplomatas experientes e que conhecem assuntos ambientais a fundo. Ainda assim, o clima durante toda a COP-26 vem sendo de desconfiança em relação à postura do governo brasileiro. Na avaliação da maior parte das entidades ambientais e ONGs, já será um lucro se o Brasil não atrapalhar as negociações. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.