28/Out/2021

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu nesta quarta-feira (27/10) uma nova modalidade no Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), o Floresta+Agro, para remunerar produtores rurais que protegem a mata nativa. A modalidade Floresta+Agro tem o objetivo de incentivar as atividades e partes interessadas das cadeias produtivas da agropecuária na realização do pagamento por serviços ambientais.

De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial da União, a modalidade fomentará o reconhecimento dos serviços ambientais realizados pelos produtores rurais, exclusivamente nas áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente e que resultam na conservação da vegetação nativa, no aumento e na manutenção dos estoques de carbono, na conservação da biodiversidade, na polinização, na regulação do clima, na disponibilidade hídrica, na proteção e fertilidade do solo, na ciclagem de nutrientes, entre outros benefícios ecossistêmicos.

A adesão ao projeto pode ocorrer de forma individual, coletiva, por projetos, por microrregião e por produtos. O cadastro deverá ser realizado na Plataforma do Floresta+, condicionado à apresentação de recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, a portaria indica que, para receber o benefício, será necessária uma auditoria feita por uma terceira parte, que vai analisar se há conservação e recuperação da vegetação nativa. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.