28/Out/2021

São grandes as expectativas em torno da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-26), que começa no próximo domingo (31/10), mas analistas pontuam que, apesar de algum avanço nos debates sobre o tema ser esperado, não deverá ser o suficiente para que a meta de limitação do aquecimento global seja alcançada. Líderes de quase 200 países estarão reunidos em Glasgow, na Escócia, até 12 de novembro para discutir pontos como o desenvolvimento do mercado de carbono e a mobilização dos países desenvolvidos para cumprir metas de financiamento de ações em emergentes. As atenções também devem se voltar ao posicionamento das duas maiores economias do globo, que respondem pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa: Estados Unidos e China. A Universidade de Columbia considera que obter sucesso na COP-26 significaria chegar à conclusão de que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) estão sendo cumpridas e ampliadas, assim como os compromissos financeiros acordados. Infelizmente, esse não parece ser o caso.

As emissões continuam a subir, diversos países submeteram NDCs menos ambiciosas que as iniciais e muitos países não estão alcançando seus compromissos de base. Entre as nações do G20, o Brasil foi o país que mais regrediu em suas ambições climáticas, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). A promessa brasileira apresentada em 2015 e 2021 é a mesma: reduzir 43% da emissão de CO2 até 2030, em relação a 2005. A diferença é que a gestão de Jair Bolsonaro revisou os dados de 2005, fazendo com que a base de cálculo suba de 2,1 bilhões de toneladas de CO2 por ano para 2,8 bilhões. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) concorda que a COP-26 não deve ser nem um fracasso total nem um sucesso total. O nível de ambição não será alto como se poderia e deveria esperar, mas será um avanço. Sem o apoio de Donald Trump, a posição brasileira deve ser de "acomodação retórica".

As metas e compromissos feitos durante a conferência são apenas normativas e não legalmente vinculantes. Como não há sanções aos países, será necessário acompanhar a implementação dos acordos. Outro medidor para o sucesso é a negociação sobre o artigo 6 do acordo de Paris: se é concluída, há um sucesso. Se não, há um fracasso (referência à cláusula sobre negociações de emissão de carbono). No Acordo de Paris, firmado em 2015, os países se comprometeram a traçar uma trajetória de neutralidade na emissão de carbono até 2050, o que implicaria em conter o aquecimento global a 2°C em comparação aos níveis pré-industriais. Os compromissos iniciais, apresentados pelos NDCs, já eram inadequados para as metas. Uma das medidas do acordo é que os países teriam de apresentar NDCs atualizados a cada cinco anos. É exatamente a mensuração desse compromisso, país a país, que estará no coração da COP-26. Há dúvidas se os países irão tornar seus planos de recuperação econômica da Covid-19 mais verdes, incluindo a preocupação com carbono.

As emissões de CO2 ligadas ao setor de energia caíram 5,8% em 2020, por conta dos lockdowns. A Agência Internacional de Energia, porém, já espera que as emissões se recuperem em quase 5% neste ano. Um fator decisivo para o mundo é a meta a ser apresentada pela China. Atualmente, o país espera que o pico de emissões de CO2 se dê em 2030 e a neutralidade seja alcançada apenas em 2060. Não é impossível, mas altamente improvável que haja um aumento de ambição chinesa. Na terça-feira (26/10), o gabinete do governo da China publicou detalhes sobre seu plano e pontuou que, entre as principais metas a serem adotadas, estão mudar a proporção do consumo de energia não fóssil, melhorar a eficiência energética do país e reduzir a intensidade das emissões de CO2. A regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris também deve estar nos holofotes. A expectativa é que os países concordem sobre qual a autoridade reguladora, que irá monitorar e revisar os mercados de carbono.

A negociação do carbono pode se dar por sistema de comércio de emissões, como o consolidado EU-ETS da União Europeia, ou mercados voluntários de carbono, como existe no Brasil. Se feitos da maneira certa, ambos têm potencial de reduzir o custo financeiro para cumprir a promessa de emissões do Acordo de Paris, ao mesmo tempo em que aceleram o ritmo da transição energética. O tema ganhou especial atenção neste ano, com o lançamento oficial do mercado de carbono nacional chinês, que deve se tornar o maior do mundo no longo prazo. Outro ponto considerado essencial no debate serão as promessas de financiamento. Em 2009, durante a COP-15 de Copenhague, países desenvolvidos se comprometeram com um objetivo coletivo de mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para ações climáticas em países em desenvolvimento.

De acordo com o relatório mais recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma análise indica que o financiamento climático fornecido e mobilizado pelos países desenvolvidos atingiu US$ 76,9 bilhões em 2019, um aumento de apenas 2% em relação a 2018. Nas projeções da OCDE, a marca de US$ 100 bilhões só deve ser superada a partir de 2023. A falta de compromisso claro em relação ao financiamento gera uma tensão altíssima entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Analistas do Citi dizem que não é realista esperar que mercados emergentes financiem seus próprios programas de descarbonização e reduzam seu crescimento econômico. Apesar das emissões de CO2 caírem em países desenvolvidos, o mesmo não ocorre nos mercados que ainda crescem significativamente. Entre diversas razões, está que um maior poder de compra permite compra de bens que, em geral, são intensivos em carbono. Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia ainda devem trazer à mesa o debate sobre encerrar a construção de termoelétricas de carvão no mundo.

A medida deve encontrar resistência de economias dependentes de tal fonte energética, como China e Índia, e muito dificilmente terá algum avanço. O carvão ainda é a maior fonte de geração elétrica do mundo e, ao mesmo tempo, é a principal causa para emissões de gases de efeito estufa, responsável por 39% das emissões de CO2. Anfitrião da COP26, o premiê britânico, Boris Johnson, já afirmou que as negociações serão muito difíceis e que ainda é muito incerto se o progresso necessário será feito. O enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, também já disse que as negociações climáticas devem ficar aquém do necessário para atingir a meta global de redução das emissões de combustíveis fósseis. Não é esperada a presença de Bolsonaro e do líder chinês, Xi Jinping. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.