26/Out/2021

Em busca de melhorar a imagem internacional do Brasil em relação à política ambiental e às vésperas da COP-26, o presidente Jair Bolsonaro lançou nesta segunda-feira (25/10) o Plano Nacional de Crescimento Verde (PNCV). Iniciativa conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e da Economia, o programa tem como objetivos aliar redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico. O PNCV será guiado por incentivos econômicos, transformação institucional e critérios de priorização de políticas públicas e projetos e ações do setor privado. O programa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco na aceleração de projetos e iniciativas sustentáveis.

A governança do programa ficará a cargo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV), responsável pelo planejamento e execução das medidas, além do monitoramento de resultados. Caberá ainda ao CIMV a criação e consolidação de critérios verdes, levando em consideração as características de cada região do Brasil em todos os seus biomas. O Ministério da Economia aponta que o governo federal já conta com linhas de crédito que somam R$ 400 bilhões e contemplam projetos verdes em áreas como conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura de baixa emissão, energia renovável, mobilidade urbana, transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde. Esses recursos impulsionarão a economia, gerando empregos e contribuindo para a consolidação do Brasil como a maior economia verde do mundo.

O governo federal reconhece o desafio que é desfazer a ideia de que o desenvolvimento da agenda ambiental possui um caráter meramente punitivo ou que somente onera as ações propostas. Por isso, em outra direção, o governo vai incentivar, apoiar e priorizar os projetos verdes, para que promovam empreendedorismo e inovação sustentável, mostrando ao mundo que o futuro verde está no Brasil. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou tem feito esforços para que o agronegócio seja um protagonista da agenda verde lançada pelo governo. Nos últimos 40 anos o Brasil tem sido um grande provedor de alimentos de alimentos, fibras, bioenergia e tecnologias em agropecuária tropical para todo o mundo. O Brasil é um dos poucos países do mundo com condições reais para ter uma economia de verdade, afirmou a ministra.

Tereza Cristina destacou medidas de regularização fundiária e ambiental, com instrumentos para o uso sustentável de recursos naturais. O objetivo é garantir uma agropecuária competitiva e de baixo impacto ao meio ambiente, com resiliência e adaptação às mudanças climáticas. A agricultura brasileira é descarbonizante e caminha a passos largos para a neutralidade de carbono, completou. Tereza Cristina citou ainda o lançamento nesse mês da Cédula do Produtor Rural Verde (CPR Verde), por meio do qual os produtores rurais passam a receber pagamentos pela preservação ambiental, com recursos de fundos e empresas interessadas em compensar suas emissões de gases do efeito estufa. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.