25/Out/2021

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) provavelmente terá uma suplementação de R$ 76 milhões do Ministério da Economia. Além disso, o Ministério da Agricultura tentará obter mais R$ 300 milhões para o programa em novembro e com certeza haverá uma grande demanda para o que está na fila, seguros dos grãos de verão, soja e milho verão, principalmente, e demais culturas, frutas, pecuária. Os R$ 76 milhões integram um montante maior de recursos que o Ministério da Agricultura deve receber como complementação do orçamento.

Não foi esclarecido, ainda, a origem dos recursos. Os R$ 924 milhões previstos para o PSR em 2021 foram totalmente consumidos. Em setembro, o Ministério da Agricultura enviou proposta ao Ministério da Economia solicitando remanejamento de recursos de linhas que não estavam sendo utilizadas para áreas que demandam mais dinheiro: R$ 376 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e R$ 265 milhões para outros órgãos. No dia 21 de setembro, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão colegiado de assessoramento direto ao presidente da República na condução da política fiscal, decidiu em reunião postergar a decisão sobre demandas de crédito de diversos ministérios, inclusive o da Agricultura.

Desde então, a questão ficou pendente. O orçamento de 2021 do PSR vem sofrendo sucessivos ajustes. No ano passado, a Agricultura anunciou R$ 1,3 bilhão para a safra 2020/2021. Contudo, a aplicação dos recursos é feita durante o ano fiscal e depende de aprovação do orçamento anual pelo Congresso. Inicialmente, o montante aprovado era de R$ 976 milhões, mas cortes no orçamento reduziram o total a R$ 924 milhões. Destes, R$ 890 milhões tinham sido consumidos em setembro. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.