22/Out/2021

Na tentativa de se descolar da imagem de seu antecessor Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente, o ministro Joaquim Leite passou as últimas semanas dizendo que a proposta que o Brasil vai levar à Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas (COP-26) foi resultado de um amplo debate e diálogo com mais de 200 empresas e instituições civis e públicas. Faltou só combinar com essas instituições. A relação de nomes citados pelo MMA inclui instituições que negam oficialmente ter participado de qualquer conversa com o governo sobre a COP-26, evento que será realizado na cidade de Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro.

A lista das 219 instituições e empresas apontadas pelo MMA como colaboradoras da proposta brasileira sobre as mudanças climáticas foi obtida pela organização Política Por Inteiro, por meio da Lei de Acesso à Informação. A Sabesp, companhia de saneamento de São Paulo citada pelo MMA, foi taxativa em negar qualquer tipo de atuação, depois de fazer um levantamento em todas as áreas da estatal que poderiam ter lidado com o assunto. A Sabesp informa que não colaborou com o governo federal em questões relacionadas à COP 26, declarou. A organização ambiental WWF-Brasil, uma das mais atuantes no País, também aparece entre os "colaboradores" do ministério, mas rejeita qualquer tipo de atuação ou contato com o governo para tratar do assunto.

O WWf afirmou que foi com surpresa que tomou conhecimento que foi incluído entre as organizações ouvidas pelo governo federal ao longo deste ano para construir o posicionamento oficial do Brasil na Cúpula do Clima. A ONG lembra ainda a péssima relação que o governo Bolsonaro fez questão de estabelecer com as instituições do setor desde o início de seu mandato. Bolsonaro já chamou as organizações ambientais de "câncer" a ser eliminado. Ricardo Salles alimentou, durante toda a sua gestão no MMA, uma relação de confronto com essas instituições do terceiro setor. Vale lembrar que, desde 2019, o atual governo federal tem restringido a participação da sociedade civil em órgãos de governança e processos de consulta.

Outra instituição que negou qualquer tipo de participação em conversas com o MMA, mas que figura na lista de seus colaboradores climáticos, é o Instituto Centro de Vida (ICV), que atua há 30 anos na área ambiental e de agricultura familiar. O ICV não participou de nenhuma reunião com o MMA ou qualquer outro setor do governo federal em que o tema da COP 26 tenha sido colocado em pauta, informou a instituição. O MMA também não explicou duplicações verificadas no material. São listados diversos nomes de associações que representam setores empresariais. Paralelamente, a pasta também faz a menção das empresas associadas, como se tivessem participado individualmente das discussões. É o caso, por exemplo, da Danone, que se limitou a participar de uma conversa sobre o assunto por meio da associação Viva Lácteos, e não de forma individual.

O mesmo ocorreu com a Natura, que tem atuado sobre o assunto, mas por meio de entidades setoriais, como o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e a Câmara de Comércio Internacional (ICC). Ambas são mencionadas na listagem, além da própria Natura. Na resposta que o MMA encaminhou à organização Política Por Inteiro, o MMA declarou que as reuniões foram realizadas ao longo de 2021, em sua maioria de modo virtual, entre o Ministério do Meio Ambiente e as entidades relacionadas. Segundo a pasta, a realização das reuniões teve como objetivo obter subsídios para a construção da posição do Brasil na COP 26, mas não existe atas das referidas reuniões. Entre os 219 nomes mencionados, que incluem diversos ministérios do governo, há citações como a de uma instituição nomeada de "Boy Control".

O MMA não informou o que é essa instituição ou o que faz. No dia 7 de outubro, em encontro com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o ministro Joaquim Leite disse que vai defender os interesses nacionais nas negociações climáticas. O ministro também elogiou a ampla consulta que a pasta fez para construir o posicionamento oficial do Brasil na Cúpula do Clima, com contribuições de diversos setores. A COP 26 reunirá 196 países signatários do Acordo de Paris, firmado em 2015 para evitar o aumento da temperatura média do planeta em 1,5° até o ano de 2100. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.