22/Out/2021

Após anunciar o Auxílio Brasil de R$ 400,00 sem que o governo tenha definido a fonte de custeio, o presidente Jair Bolsonaro repetiu a postura ao divulgar, nesta quinta-feira (21/10), a criação de um benefício a caminhoneiros. Segundo ele, os números serão apresentados nos próximos dias. As medidas visam atender aos caminhoneiros autônomos. A ajuda a caminhoneiros autônomos deve ser paga de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão ajuda para compensar aumento do diesel. Mais uma vez, não foram fornecidos detalhes sobre a medida. A novidade vem em um momento de preocupação entre economistas e agentes do mercado com a situação fiscal brasileira e de alta no preço dos combustíveis, um dos vilões da inflação. O problema tem grande impacto sobre os caminhoneiros, uma das bases de apoio de Bolsonaro.

O presidente tem enfrentado dificuldades em baixar o valor dos derivados de petróleo e jogado o problema no colo do ICMS cobrado por governadores e prefeitos. Bolsonaro repetiu que o Auxílio Brasil será de R$ 400,00 "para todo mundo, sem exceção". O Executivo decidiu mudar o teto de gastos para abrir espaço fiscal e bancar o Bolsa Família repaginado em ano eleitoral. Embora Bolsonaro tenha citado o potencial de 750 mil beneficiários, o público final ainda está sendo refinado e vai depender do número de caminhoneiros autônomos ativos no cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esse número varia entre 700 mil e 850 mil. O custo estimado pelo governo com o programa é de cerca de R$ 4 bilhões. O valor final da ajuda mensal ainda vai depender de negociações com o Congresso Nacional e da disponibilidade no Orçamento. O governo terá uma folga de R$ 83,6 bilhões no Orçamento de 2022, graças a uma mudança na correção do teto de gastos acertada entre as equipes política e econômica do governo. O teto é a regra que limita a variação das despesas à inflação.

A avaliação dentro do governo é que o auxílio diesel é uma solução melhor do que uma eventual alteração na política de preços da Petrobras, o que representaria intervenção do governo na estatal. A ajuda aos caminhoneiros, porém, não terá relação com o Auxílio Brasil. Na área econômica, técnicos foram pegos de surpresa com o anúncio. A defesa do programa inclui o argumento de que os caminhoneiros são um elo importante da cadeira produtiva do País, e um peso excessivo do preço dos combustíveis no bolso desses profissionais poderia gerar risco de desabastecimento no País. No dia 16 de outubro, os caminhoneiros decidiram declarar estado de greve diante do cenário de alta sucessiva do preço dos combustíveis. Entidades prometeram parar o País a partir de 1º de novembro caso o governo não atenda às reivindicações da categoria, que exige cumprimento do frete mínimo, aposentaria especial e nova política para o diesel. Internamente, por sua vez, integrantes do governo encararam a mobilização como mais uma tentativa de greve que não deve se materializar nas estradas.

Fontes comparam a organização a outros esforços que fracassaram na adesão de transportadores autônomos. Mais uma vez, a avaliação é de que as forças que paralisaram o Brasil em 2018 não estão no jogo, como as transportadoras e o agronegócio. Apesar de não haver temor de uma nova grande paralisação, há um entendimento dentro do governo de que a categoria é importante eleitoralmente para o presidente Bolsonaro, que se elegeu em 2018 com o apoio dos caminhoneiros. Lideranças que se dizem representantes da classe já afirmaram que os transportadores autônomos se sentem traídos nessa relação. O Ministério da Infraestrutura afirmou que o assunto não tem relação com as atribuições da pasta. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.