21/Out/2021

Após críticas por turbinar o Auxílio Brasil apenas com parcelas temporárias, o governo anunciou nesta quarta-feira (20/10) que dará um reajuste linear permanente de 20% em todos os benefícios e pretende zerar a fila do programa, hoje Bolsa Família, até dezembro deste ano. Mas, o governo não desistiu de levar o benefício a R$ 400,00 em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro concorrerá à reeleição. O compromisso com o pagamento dos R$ 400,00 a todas as 16,9 milhões de famílias que serão beneficiadas pelo Auxílio Brasil foi reafirmado pelo ministro da Cidadania, João Roma. Segundo ele, um benefício temporário será pago até dezembro do ano que vem para garantir que todos recebam esse valor.

Roma não detalhou qual será a fonte de recursos para o reajuste permanente, nem como será viabilizado o pagamento do auxílio temporário. Ele se limitou a afirmar que o governo não está aventando que o pagamento desses benefícios se dê por créditos extraordinários. Questionado sobre despesas fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, ele citou compromisso do governo com responsabilidade fiscal, mas não foi enfático sobre o teto. O ministro da Cidadania ainda deixou claro que as negociações incluem conversas com o relator da PEC dos Precatórios.

A proposta busca limitar o pagamento das dívidas judiciais para abrir espaço no Orçamento de 2022 e seria usada para permitir gastos do Auxílio fora do teto. Segundo Roma, todos que fazem parte da pobreza e extrema pobreza, que estão no programa social através do cadastro único, através do sistema único de assistência social, vai receber menos de R$ 400,00. O ministro prometeu que tudo será feito dentro das regras fiscais, mas não explicou a fonte de recursos para as parcelas temporárias sem furar o teto de gastos. O ministro da Cidadania disse também que o auxílio emergencial executou cerca de R$ 359 bilhões nesse período de 2020 e 2021 e ajudou a oferecer dignidade aos brasileiros em um contexto de crise.

João Roma afirmou que a intenção do governo é começar a pagar os novos valores do Auxílio Brasil já em novembro. A ideia é começar a pagar o benefício temporário também em novembro, mas pode haver limitações operacionais. Por isso, o pagamento dessa parcela poderia se iniciar em dezembro. O ministro ainda deixou claro que o auxílio emergencial termina neste mês de outubro. Havia tentativa de parte da ala política de garantir alguma extensão de benefícios para esse público, mas, a ajuda a vulneráveis criada durante a pandemia de Covid-19 será encerrada. Na avaliação do ministro, a pandemia de covid-19 está chegando ao fim, mas ainda deixa grande passivo na área social. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.