21/Out/2021

Segundo o Instituto Clima e Sociedade (ICS) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), a questão do uso do solo terá mais destaque na Conferência do Clima 26, a COP-26, que se inicia em 31 de outubro, em Glasgow, Escócia. O foco em transporte, energia e combustíveis fósseis continuará importante, mas dividirá, desta vez, a atenção como tema uso do solo. Durante a COP-26, neste contexto de uso da terra, o Brasil será muito mais cobrado em relação ao desmatamento de florestas do que em relação aos avanços na agricultura. No exterior, quando se fala de uso da terra no Brasil, a primeira coisa que se vê é o desmatamento, tema que estará muito forte na COP-26. Há possibilidade, inclusive, de uma declaração de líderes sobre acabar com o desmatamento. Este tema certamente dificultará as conversas com o Brasil, até que o País resolva o desmatamento. Há zero por cento de chance de separar desmatamento e agricultura nesta COP-26.

Há percepção cristalizada sobre a atitude do governo brasileiro e desmatamento; e não se muda isso em 2 semanas. Neste curto período, não vai dar tempo de o Brasil fazer a lição de casa. Ficar só no nível das promessas é muito complicado. A agricultura tem propostas boas, como o Programa ABC+, de agricultura de baixo carbono, que foi lançado nesta semana pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Mas, o Brasil pode não ter a oportunidade de para abordar esses assuntos na COP-26, porque as outras situações, incluindo aí a questão indígena, estarão sempre na frente. Em termos de uso da terra no Brasil temos muito a mostrar, se o desmatamento não fosse tão presente. A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) afirmou que que o setor agropecuário ainda não sabe qual posição o governo brasileiro levará à COP-26, pois isso ainda não foi divulgado. De outro modo, a entidade se diz satisfeita com as propostas divulgadas pelo Ministério da Agricultura, ligadas à agricultura de baixo carbono, dentro do Programa ABC+.

Essa agenda reflete a racionalidade e a posição de um Brasil que dá certo. Os negociadores brasileiros precisarão de muita habilidade, pois, o que estará em destaque, quando se trata do Brasil, será a questão do desmatamento e a indígena. A COP pode trazer muitas oportunidades para o agronegócio brasileiro, mas a lentidão na implementação do Código Florestal, que foi promulgado há dez anos, desagrada. A implementação não foi feita porque havia pouco interesse de determinados setores. Mas, agora, para que os governos estaduais tenham acesso a possíveis benefícios no agronegócio verão que têm de ter compliance, e compliance, neste caso, é a implementação efetiva do Código Florestal, como instituição dos Programas de Regularização Ambiental (PRA). Dois temas fortíssimos pelos quais o Brasil será cobrado são desmatamento e a questão indígena, pontos muito frágeis do País. O Brasil só conseguirá ingressar num possível mercado mundial de carbono se tiver credibilidade. Pós-COP, será preciso mostrar que o País tem um sistema crível o suficiente em agricultura, energia e outros setores.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) afirmou que o foco maior no tema "uso da terra" na COP26 pode solapar todos os esforços que o setor de soja está fazendo justamente para eliminar o desmatamento na cadeia produtiva. Dependendo de como o discurso de uso da terra e de desmatamento no Brasil crescer, será difícil separar a agricultura de desmatamento. Sendo assim, a agricultura vai sofrer. Ainda existe desmatamento associado à agricultura, mas obviamente não é o mesmo desmatamento associado à grilagem e esses dois tipos devem ser separados. Por isso, há preocupação com os debates sobre essa questão na COP-26, que se confunda o trabalho feito por setores sérios do agronegócio, que tentam eliminar o desmatamento na cadeia, com o desmatamento associado à questão fundiária, grilagem e invasão das áreas indígenas e de conservação. O Brasil tem a Moratória da Soja; com quase 100% de empresas que aderiram à Moratória no bioma Amazônia.

Trata-se de um programa da indústria da soja que se comprometeu a não comprar soja de áreas desmatadas ilegalmente ou com algum problema socioambiental no bioma. Faltam apenas quatro ou cinco empresas para aderirem à moratória na Amazônia; o objetivo da entidade é conseguir 100%. Não é de interesse das cadeias responsáveis brasileiras serem jogadas na mesma cesta do desmatamento (com grileiros de terras e desmatadores ilegais). Mas, a capacidade de dizer que o setor é diferente está ficando restrita, porque não a entidade não pode, como iniciativa privada, substituir governos neste discurso, nem o federal nem governos estaduais. Nenhum país reduz emissão de gases do efeito estufa na agricultura, só o Brasil. Por isso, o País pode sair da posição defensiva na COP-26 para uma posição ofensiva. Chegará o momento em que o mundo verá que a descarbonização está ligada à agricultura, e quando isso acontecer, o Brasil será líder. Mas, isso não deve acontecer nesta COP, mas certamente na próxima. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.