20/Out/2021

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) criticou possíveis alterações fora das regras do mercado nos preços dos combustíveis, sob risco de estagnação de investimentos no setor. A livre formação de preços e a liberdade de importação de derivados e biocombustíveis é uma forma de promover competição, atrair investimentos e garantir o abastecimento nacional no curto e longo prazo. A insegurança em relação à política de preços para os combustíveis no Brasil tem sido uma das causas do fracasso da venda das refinarias da Petrobras.

Modificada em 2016 pelo então presidente Pedro Parente, a política de preços da estatal prevê alinhamento com o mercado internacional levando em conta os custos de importação, a cotação do dólar e o preço do petróleo, que vem disparando com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no mundo inteiro. Desde o início de outubro, o petróleo do tipo Brent opera em torno dos US$ 80,00 por barril, o dobro do valor há um ano. O dólar também se valorizou frente ao Real. O consumo de combustíveis tem crescido no Brasil ao longo de 2021, e já alcança patamares pré-pandemia.

A capacidade de produção interna de derivados é inferior à demanda e o equilíbrio para o atendimento ao crescente mercado se dá via importação. De janeiro a agosto de 2021, 26% do volume de diesel e 8% da gasolina foram adquiridos no mercado externo. A precificação dos combustíveis no Brasil, que contempla derivados de petróleo e biocombustíveis, deve ocorrer segundo premissas claras de mercado, evitando-se mecanismos conjunturais que causem distorções e desequilíbrios que comprometem o abastecimento e a continuidade de investimentos.

Há especulações de possíveis mudanças na política de preços dos combustíveis por parte do governo. Nesse contexto, o alinhamento de preços ao mercado internacional é a abordagem necessária para garantir o abastecimento do mercado aos menores custos para a população, seja por viabilizar a complementação do mercado a partir de fontes de menor custo, quanto por transparência aos investidores em refino, logística e distribuição no Brasil. Mesmo com o 9º parque de refino do mundo e com capacidade de produção de 2,3 milhões de barris por dia, o Brasil é um importador líquido de derivados, quadro que não deve se alterar na próxima década.

Sem a percepção clara por parte dos agentes econômicos de que os preços vão variar segundo regras de mercado, como ocorre com todas as demais commodities, não há segurança para a ampliação do parque de refino nacional, para a ampliação da produção de biocombustíveis ou ainda para que agentes importadores complementem o déficit interno de derivados. O atual cenário mundial é de defasagem conjuntural entre oferta e demanda de commodities, devido à rápida e significativa recuperação no pós-pandemia. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.