08/Out/2021

A coalizão dos governadores pelo clima enviou uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pedindo que o projeto de lei que regula o mercado de créditos de carbono seja provado com urgência pelo Congresso. De autoria do vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), o texto estabelece regras para a certificação e o comércio dos créditos, hoje negociados apenas de forma voluntária no Brasil. O desejo dos governadores é tentar a aprovação do projeto antes da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP-26, que vai ocorrer em Glasgow, na Escócia, a partir do dia 1º de novembro. Segundo o Centro Brasil no Clima (CBC), uma organização não governamental que apoia o movimento dos governadores, o País só ganha com a aprovação do projeto antes da conferência.

Entre os signatários estão Ronaldo Caiado (GO), João Doria (SP), Paulo Câmara (PE) e Renato Casagrande (ES). Na semana passada, os governadores da Amazônia Legal discutiram o apoio ao projeto no âmbito da coalizão dos governadores pelo clima, que reúne 25 chefes de Executivos estaduais do País. O encontro, que teve apoio do CBC e de outras organizações. Os governadores criaram a coalizão na esteira da ausência de políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro, alinhado a madeireiras, garimpeiros e empenhado na defesa de mineração na Amazônia, inclusive em terras indígenas. Só neste ano, os governadores já se encontraram com o enviado especial do governo dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, com representantes da União Europeia e com o presidente da COP-26, Alok Sharma.

Pelo menos dez governadores devem comparecer à COP, estabelecendo um protagonismo inédito dos entes subnacionais brasileiros nas discussões internacionais sobre o clima. Os signatários da carta defendem que a aprovação do projeto vai aumentar a competitividade da economia brasileira no cenário internacional, cada vez mais favorável e baseado em conceitos de sustentabilidade e ESG (governança ambiental, social e corporativa), especialmente no setor do agronegócio. Para os governadores, a regulação do mercado é necessária ainda para aumentar a ambição e as contribuições do País para limitar o aumento da temperatura global em 1,5°C, ao mesmo tempo que pressionaria os demais países a aumentar suas ambições nessa área.

Com isso, segundo o documento dos governadores, também aumentariam as vantagens para o Brasil, como potencial exportador dos créditos de carbono. Um mercado regulado também incentivaria os mecanismos de financiamento de ações climáticas na Amazônia e em outros biomas do País. Segundo o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, que reúne grandes empresas brasileiras, a criação de um mercado de carbono no Brasil é um caminho sem volta. É muito importante ver esse mecanismo implantado em nível nacional, por isso é esperada a aprovação do projeto de lei. Seria uma sinalização clara de que o Brasil está caminhando para um desenvolvimento sustentável e para uma economia de baixo carbono. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.