07/Out/2021

A Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) afirmou nesta quarta-feira (06/10) que o projeto de lei de regularização fundiária deve ser votado no Senado ainda em outubro. A declaração foi feita após um encontro entre a bancada ruralista, o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Tereza Cristina (Agricultura), Flávia Arruda (Secretaria de governo), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-geral da Presidência) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Segundo a FPA, o agro e o governo estão totalmente alinhados, apesar das divisões internas do setor.

Aprovado pela Câmara em agosto e considerado prioridade do governo, o projeto de lei em discussão amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ideia seria dar oportunidade para pequenos e médios produtores regularizarem suas terras. No entanto, o projeto foi batizado por críticos de "PL da grilagem" porque permitiria, segundo os opositores, a regularização de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores. O encontro da frente parlamentar com o presidente teve o objetivo de avaliar os recentes avanços do agronegócio, mas também pautas em tramitação, como a BR do Mar e o Marco Temporal.

A FPA afirma que enfatizou ao presidente que é integralmente contrária ao desmatamento e queimadas ilegais e reconhece a importância da sustentabilidade na imagem do País no exterior. Apesar do racha dentro do agro, intensificado após as ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao STF nas manifestações de 7 de setembro, a FPA garantiu que o setor está alinhado com o governo. Porém, o segmento já começa a procurar alternativas a Bolsonaro entre os candidatos da chamada terceira via. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.