30/Set/2021

Fintechs dedicadas ao agronegócio querem que o governo federal permita que recursos de poupança rural hoje distribuídos exclusivamente por bancos e cooperativas de crédito, por meio de linhas do Plano Safra, sejam concedidos também por fintechs. Pulverização do dinheiro e estímulo a boas práticas socioambientais são alguns dos benefícios da eventual mudança. Segundo a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), as aplicações hoje em poupança rural somam R$ 1 trilhão, conforme dados do Banco Central. Os cinco maiores bancos do Brasil detêm (concedem) 80% do crédito rural nacional. Mas, há uma pulverização em regiões de pequenos produtores que nem todos os bancos têm, o que leva muitos a devolverem (os recursos da poupança) ao Banco Central ou direcionar a outro banco, como o Banco do Brasil, para que ele possa aplicar.

Por meio de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), FIDCS e outros instrumentos, a fintech fundada em 2017 oferece hoje crédito para pequenos e médios produtores e está começando a conceder recursos também para empresas que financiam os agricultores. Recentemente, a ABFintechs solicitou à VBSO Advogados um estudo sobre modernização do sistema de crédito rural brasileiro e maneiras de novos agentes financeiros, como agfintechs, participarem da concessão de crédito rural no País. A ideia é que as startups possam distribuir parte do dinheiro de diferentes formas, e não necessariamente com juros controlados ou equalizados pelo governo federal, como ocorre hoje com as linhas que têm dinheiro da poupança rural como fonte. As conversas com os ministérios da Economia e da Agricultura estão sendo positivas.

O Ministério da Economia se preocupou com a governança e em como a concessão dos recursos será auditada, enquanto o Ministério da Agricultura focou mais na destinação dos recursos, se será possível que cheguem na ponta e para atender aos beneficiários do Pronaf (programa voltado à agricultura familiar). Os dois ministérios se propuseram a fazer uma agenda para discutir o assunto, incluindo a Associação Brasileira de Bancos Comerciais, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), agentes do mercado de capitais, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A fintech Campo Capital, que oferece crédito rural especialmente a fazendas de café e capta recursos também de investidores pessoa física, afirmou que a distribuição de recursos de poupança por fintechs poderia ajudar a fomentar melhores práticas socioambientais. Hoje, a Campo Capital oferece condições especiais para produtores considerados "sustentáveis", que cumpram diversas leis ambientais e trabalhistas e tenham certificações.

Existe uma preocupação mundial crescente com a preservação do meio ambiente e com as mudanças climáticas. Seria excelente usar os recursos obrigatórios para custear esse ciclo virtuoso. Mesmo oferecendo recursos a taxas de mercado (sem teto ou equalização do Tesouro), as taxas de juros cobradas por fintechs são consideradas atrativas. Isso porque apesar de linhas do Plano Safra terem taxas de um dígito, na prática, somadas a outros custos, as taxas reais pagas pelos agricultores podem chegar a 14% ao ano. As fintechs não cobram taxas acessórias que estão escondidas nos financiamentos oficiais. O produtor rural já atingiu um nível de eficiência para atuar com recursos de mercado. Não adianta ter dinheiro barato subsidiado se demora até seis meses para ser liberado. O produtor perde a oportunidade de comprar um insumo quando ele está mais barato, por exemplo. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.