27/Set/2021

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), os primeiros detalhes do plano de neutralidade climática brasileiro para 2050 serão apresentados ao público antes da COP26, marcada para ocorrer em novembro, em Glasgow (Escócia). Pressionado pela comunidade internacional, em abril, durante a Cúpula de Líderes sobre o Clima organizada pelo presidente norte-americano Joe Biden, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro antecipou em 10 anos o prazo para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa pelo País. A meta anterior, definida no ano passado, era 2060.

Apesar de o empenho ter sido bem recebido, havia uma série de dúvidas sobre como o governo doméstico trabalharia nessa direção, já que as medidas que serão adotadas para tal até agora não foram reveladas. O principal compromisso do momento é com o desmatamento, um dos pontos que mais chama a atenção da comunidade internacional, principalmente da Amazônia. O plano é elaborado por um grupo de trabalho interministerial. Novidades nesse sentido serão divulgadas nos próximos dias pelo MMA. Será uma direção em relação às atividades que deverão ser monitoradas para atingir a meta de 37% até 2025; de 43%, até 2030 e de neutralidade em 2050.

Depois da frustração com a Conferência sobre o Clima em 2019 em relação ao Artigo 6º do Acordo de Paris, o governo brasileiro aposta que uma solução será encontrada na COP26. Pelo lado do Brasil, vai acontecer. Mas, faltam os 193 demais países toparem. O Artigo 6º trata da cooperação e da regulação do mercado de carbono global. O Brasil ofereceu para o enviado especial para o clima dos Estados Unidos, John Kerry, e para o presidente da COP26, Alok Sharma, ser um intermediador das discussões. A meta é travar conversas com 70 países até que a conferência internacional ocorra. A aproximação começou em julho, e, até o momento, o ministro do Meio Ambiente afirmou que já teve tratativas com 40 nações. A ideia é fomentar a discussão para que a o País chegue de forma melhor do que em 2019. A avaliação é a de que Glasgow é um grande desafio e de muita complexidade para se chegar a um consenso. Trata de temas sensíveis entre os países, mas o Brasil será construtivo e proativo.

Para o MMA, os mercados de carbono voluntários da Califórnia e da Europa são bons modelos de referência para o mundo discutir a regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris sobre um mercado global mandatório durante a COP26. É preciso equacionar os modelos para que esses grandes mercados sejam potenciais compradores de crédito brasileiro. Não havia necessidade de o Brasil criar um mercado obrigatório próprio antes de as regras internacionais serem estabelecidas, como defendiam algumas alas que acompanham o setor. O melhor, de acordo com o ministro do Meio Ambiente, é aguardar que as referências sejam dadas internacionalmente, para que o País tenha também normas que não sejam conflituosas com as do restante do mundo. O ministro salientou que as negociações voluntárias já existem no Brasil e que esse mercado tem potencial de US$ 50 bilhões em cerca de 20 anos.

O mercado voluntário é a forma de acertar as metodologias para saber a demanda sobre que tipos de carbono vão existir. Não é o momento de se antecipar, criando regras nacionais antes de serem direcionados internacionalmente. Apesar de alguns participantes acharem que o Brasil já deveria chegar para as discussões com um projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o ministro salientou que apresentar um documento finalizado poderia atrapalhar a atuação do País em relação ao que será definido nessa reunião. Para ele, chegar com um projeto já aprovado não é boa ideia, pois certamente haverá pontos que estarão incorretos em relação ao que será fechado no mundo. Mesmo na COP26, as negociações estão em fase embrionária e, no encontro de 2019, houve frustração dos participantes que não conseguiram chegar a um consenso. Para alguns dos membros, o Brasil foi um dos problemas nas negociações. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.