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21/Set/2021

Acordo Mercosul-UE deverá seguir em hibernação

Depois de duas décadas de negociações para o fechamento de um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, a ratificação do documento segue em hibernação. A situação se complica neste momento em que o bloco comum do Norte quer ser um exemplo sustentável e que estuda barreiras legislativas para atingir seu objetivo. Um consenso entre as partes resultará no maior acordo entre blocos do mundo. Havia alguma expectativa favorável ao andamento da ratificação do acordo quando Alemanha e Portugal foram os presidentes da Comissão Europeia. A troca pode acelerar o trâmite do acordo com o Mercosul, já que a assinatura de acordos de comércio é uma das competências desse Conselho, e a Alemanha e Portugal são fortes apoiadores da iniciativa. Na verdade, os países não criaram nenhum empecilho para os avanços, mas tampouco conseguiram que os trâmites fossem acelerados.

Lembrando que, para os principais especialistas de comércio exterior, o acordo é muito mais favorável aos europeus do que ao bloco sul-americano. No momento, a presidência rotativa da Comissão Europeia cabe à Eslovênia, que conta com um governo ultraconservador. A partir de janeiro de 2022 é a França que vai liderar o grupo e, sabendo-se das críticas abertas do presidente Emmanuel Macron ao Brasil, está claro que a chance de um acerto é zero até meados do ano que vem. Na sequência vêm República Checa e Suécia. O mais provável é que a paralisia se estenda até, pelo menos, 2023. No meio desse caminho, vale lembrar, ainda há as eleições no Brasil. No mês passado, a Comissão indicou que mudanças nas regras ambientais do Brasil, conhecidas como "PL da grilagem" iriam prejudicar que os próximos passos do acordo fossem dados. O texto já foi aprovado na Câmara e agora está no Senado. Cabe à Comissão submeter ou não o tratado ao Conselho Europeu e ao Parlamento para assinatura final.

O processo de aprovação sofre ainda com uma forte pressão dos partidos de esquerda do continente. Para além dos governos, várias entidades voltadas à sustentabilidade vêm alertando dos perigos que enxergam ao meio ambiente com a aprovação final do acordo. Por outro lado, algumas delas têm argumentado que é preferível que o Brasil e seus vizinhos vendam seus produtos à Europa do que acabem procurando novos mercados mais lenientes com questões ambientais. Cadeias varejistas britânicas e outras associações comerciais já foram a público alertar seus fornecedores brasileiros sobre estarem mais exigentes em relação à origem dos produtos. Na avaliação do presidente Jair Bolsonaro, a atitude da UE vem sendo de protecionismo a seu mercado produtor, em especial o agrícola. E é na figura de Macron que o presidente brasileiro deposita suas críticas de forma mais intensa. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.