16/Set/2021

O Ministério da Agricultura finaliza uma proposta de remanejamento de recursos de linhas que não estão sendo utilizadas para áreas que demandam mais dinheiro, especialmente o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). No documento, a pasta deve solicitar mais R$ 376 milhões para o PSR e R$ 265 milhões para outros órgãos ligados à Agricultura, incluindo as secretarias de Defesa Agropecuária, Agricultura Familiar e Cooperativismo, Comércio e Relações Internacionais, Embrapa, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), entre outras áreas. Como os preços das commodities agrícolas aumentaram muito e não tem risco de os preços se aproximarem do custo de produção, não há perspectiva de se usar os recursos da linha de comercialização. O Ministério da Agricultura fez uma proposta ao Ministério da Economia e, no início da semana que vem, deve ter uma resposta.

No anúncio do Plano Safra 2021/2022, que começou em 1º de julho, o governo informou que, para comercialização, seria ofertado R$ 1,4 bilhão. O remanejamento de recursos não é uma decisão que o Ministério da Agricultura pode tomar sozinho. Tem de submeter ao Ministério da Economia. O orçamento de 2021 do PSR vem sofrendo sucessivos ajustes. No ano passado, a Agricultura anunciou R$ 1,3 bilhão para a safra 2020/2021. Contudo, a aplicação dos recursos é feita durante o ano fiscal e depende de aprovação do orçamento anual pelo Congresso. Inicialmente, o montante aprovado era de R$ 976 milhões, mas cortes no orçamento reduziram o total a R$ 924 milhões. Destes, R$ 890 milhões já foram consumidos, conforme comunicado da Agricultura às seguradoras na semana passada. Uma das razões para o rápido esgotamento foi o aumento da contratação para o milho 2ª safra, acompanhado de expressivas altas dos custos de produção e dos preços das commodities, usados como referência para a precificação dos seguros de custo e de produtividade (valor da saca multiplicado pelo número de sacas esperado por hectare).

Por isso, mesmo com montante para subvenção das apólices neste ano superior ao do ano passado (R$ 881 milhões), a área coberta até o momento é bem inferior. Em 2020, foram aproximadamente 13,7 milhões de hectares. Neste ano, com os R$ 924 milhões, foi possível atingir 9,2 milhões de hectares. Se houver a possibilidade de atingir R$ 1,3 bilhão, com mais contratações de seguro para soja e milho safra de verão (1ª safra), pode-se chegar a quase 14 milhões de hectares. Outro fator que interferiu no esgotamento dos recursos foi a alteração adotada pelo Ministério no processo de liberação da subvenção. Até então, a pasta liberava uma fatia do total a cada mês, de março a novembro, conforme a modalidade do seguro, o que implicava, com frequência, os produtores contratarem o seguro sem a certeza se receberiam a subvenção. Em 2021, o governo mudou o sistema, permitindo que as seguradoras verifiquem no momento da contratação se há subvenção disponível para o produtor.

Quando o sistema foi liberado para consulta da subvenção, os produtores já sabiam que se contratassem mais cedo, haveria mais chance de receber a subvenção. Foi dado um direcionamento para evitar que a cultura da soja, que representa em torno de 50% (da contratação de seguros), consuma todo o recurso. Em 2020, o Ministério da Agricultura conseguiu atender em torno de 90% da demanda por seguro dos produtores, acima do percentual de anos anteriores, de 50% a 55%. É difícil dizer se com o remanejamento será possível atender toda a procura, mas a ideia neste ano era de pelo menos repetir o resultado do ano passado. É esperado para os próximos meses, até novembro, grande procura por seguro para soja e milho safra de verão (1ª safra 2021/2022), sobretudo para soja. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.