16/Set/2021

O Ministério da Agricultura vem trabalhando na melhor estruturação de um fundo de estabilidade de seguro rural que garanta recursos às seguradoras em anos de quebra de safras e alta sinistralidade (elevado percentual de resgate dos seguros por parte dos produtores). Aa Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura informou que, no fim do ano passado, foi criado um grupo de trabalho formado pela pasta, pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), para discutir os termos e fontes de recursos. No Brasil, o fundo era alimentado por resseguradoras e seguradoras, mas muitas utilizavam pouco e hoje há uma lacuna no modelo.

Em 2019 foi perguntado ao mercado se era necessário o fundo e disseram que não; em 2020, como o programa (PSR - Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) cresceu muito, o ministério voltou às seguradoras e retomou as conversas. Já foram realizadas três reuniões para discutir fundos de outros países. Até o meio do ano que vem, a legislação do fundo deve estar pronta e será discutido de que forma encaminhar a matéria. As seguradoras contratam resseguros para suas operações com objetivo de cobrir suas perdas em anos em que um alto percentual de clientes (produtores rurais) tem prejuízo e aciona a seguradora.

Mas, a solicitação frequente de resseguros pelas seguradoras acaba afastando as resseguradoras do mercado, aumentando os riscos de operação das seguradoras. Esses fundos funcionam como uma terceira camada, depois do resseguro. Se houver uma grande perda de trigo ou milho em um Estado, por exemplo, e uma seguradora tiver perda (sinistralidade) de mais de 150%, ou seja, para cada R$ 1,00 em prêmio que ela recebeu, ela pagou R$ 1,50, ela poderia captar recurso junto ao fundo para amenizar sua perda e continuar atuando com certa estabilidade. Desde 2018, a chamada sinistralidade no mercado brasileiro de seguro agrícola tem se mantido em níveis elevados, acima de 80%, enquanto o percentual adequado seria de até 70%.

As comissões dos corretores, de cerca de 10%, todos os custos das seguradoras e da resseguradora, o operacional e os gastos com a rede de peritos, custam em torno de 30%. Então essa diferença é para rodar a indústria. Algumas seguradoras e resseguradoras estão no vermelho. Entre os pontos discutidos pelo grupo de trabalho estão os parâmetros de catástrofe climática que permitiram às seguradoras solicitar ajuda, bem como a composição dos recursos. Nos Estados Unidos, no ano passado, o governo gastou R$ 33 bilhões com toda a sua política de seguro rural para soja e milho, incluindo subvenção ao prêmio, resseguro e outras ações. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.