15/Set/2021

Segundo a Federação Nacional de Seguros Rurais (Fenseg), o Ministério da Agricultura considera a possibilidade de remanejar cerca de R$ 375 milhões de linhas de crédito voltadas à comercialização da safra para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR), cujos recursos para grãos de verão, majoritariamente soja e milho, se esgotaram no dia 8 de setembro. Houve uma reunião nesta quarta-feira (14/09), da qual participaram representantes do Ministério da Agricultura e Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e o ministério mostrou todo o esforço junto ao Ministério da Economia para que a solicitação de suplementação orçamentária seja atendida. A ideia é tirar, de linhas de comercialização, em torno de R$ 375 milhões para chegar a um total de R$ 1,3 bilhão.

No dia 8 de setembro, as seguradoras que atuam com seguro agrícola receberam do Ministério da Agricultura comunicado informando que R$ 890 milhões destinados à subvenção de seguros de grãos nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, que não sejam para a agricultura familiar, se esgotaram. Restam R$ 34 milhões, de um total de R$ 924 milhões previstos para 2021. O recurso remanescente se destina à proteção de outras atividades, como pecuária e florestas. Os produtores de soja contam hoje com subvenção para 20% do valor da apólice e, para demais grãos, 40%. No início de agosto, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura afirmou que a pasta solicitaria aprovação no Congresso Nacional de uma suplementação de verba de R$ 320 milhões este ano para o PSR.

O ministério alocou R$ 1 bilhão para o programa para o Plano Safra 2021/2022, que teve início em 1º de julho e vai até o fim de junho de 2022. No evento de lançamento, a própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que ia trabalhar para conseguir mais recursos e que não estava "conformada" com o montante anunciado, reconhecendo que queria pelo menos R$ 1,3 bilhão. As seguradoras continuam comercializando seguros, apesar do fim da subvenção, mas há temor de que a notícia desestimule a contratação a partir de agora por parte de produtores rurais. Apesar desse temor, eventos climáticos recentes, como geadas que afetaram lavouras de inverno, de hortaliças e café, devem incentivar os agricultores a contratar o seguro rural, ao ver os prejuízos dos que não tinham seguro. Há também a perspectiva de La Niña, (fenômeno climático) que pode trazer prejuízos para a safra.

Três fatores levaram ao esgotamento de recursos. O primeiro foi o aumento da contratação de seguro para a safra de inverno, especialmente 2ª safra de milho. Além disso, o encarecimento do custeio em 2021, com o aumento dos preços de defensivos agrícolas, fertilizantes e sementes, influenciou diretamente o seguro de custeio, que cobre os custos dos produtores. Neste seguro, se assume um custo de produção por hectare para a seguradora garantir aquele valor. Outro ponto foi a forte valorização da soja e do milho no último ano, que influencia o valor de apólices de seguros de produtividade, já que, para cobrir o valor da mesma quantidade de sacas, a seguradora prevê agora um montante maior. Tudo isso se reflete no valor segurado. No ano passado, os produtores rurais não enfrentaram esse problema, até porque o total destinado pela Agricultura para subvenção ao prêmio de seguro rural, de R$ 881 milhões, foi mais do que o dobro do valor de 2019, de R$ 440 milhões. Esse recurso atendeu bem às demandas do mercado. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.