10/Set/2021

Segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT), a reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional pode afetar bastante o agronegócio brasileiro. Uma questão que pode influenciar diretamente na tomada de decisão do produtor em termos de expansão de área e produção é a reforma tributária, principalmente em relação às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110 que transferem um pouco de todo custo tributário e obrigação acessória do setor bancário ao setor produtivo primário. As PECs preocupam bastante. Se houver reforma tributária nesses termos pode afetar diretamente a produção primária de alimentos. As PECs propõem a fusão de impostos que hoje o produtor não paga e o produtor pagaria uma carga tributária nova.

A PEC 45, da forma que está colocada hoje, traz aumento de 25% a 30% de carga tributária para setor produtivo primário fora as obrigações acessórias. Esse aumento de carga tributária somado ao incremento anual de custo de produção pode frear e talvez até comprometer a expansão agrícola no Estado. Há também risco fiscal, risco político, risco Brasil, que encarecem o custo de produção. São variáveis que podem fazer com que essa expansão no médio e longo prazo não se concretize. Mato Grosso vem registrando aumento na área plantada com grãos, até mesmo superiores aos de outros Estados e há capacidade de expansão expressiva na conversão de áreas de pastagem para produção de grãos.

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) prevê que o Estado vai atingir produção de 125 milhões a 130 milhões de toneladas de soja e milho até 2030. A questão tributária é uma ameaça sempre presente à agropecuária brasileira. Às vezes, essa questão se concretiza com aumento de custo e redução de rentabilidade como o que aconteceu com fertilizantes, que ano que vem estarão majorados em virtude de aumento de carga tributária, uma referência ao aumento do imposto para importação de adubos. Contudo, a influência da reforma tributária sobre a safra 2021/2022 deve ser pequena. O plano está desenhado e os insumos praticamente comprados. A leitura é que vai crescer área e o investimento em tecnologia tende a ser reforçado. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.