02/Set/2021

Segundo a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), abraçar a agenda agroambiental, com base na ciência e no uso de modernas tecnologias, possibilita ao Brasil ter um panorama de futuro para a construção de um caminho sustentável em termos sociais, ambientais e econômicos. Essa visão vai muito além do próximo ano (eleitoral). O potencial agroambiental está ligado diretamente à conservação dos biomas brasileiros, especialmente no combate ao desmatamento ilegal, às queimadas e à ocupação criminosa que acontecem na Amazônia. Desde 2012, há um crescimento no platô dessas ações ilícitas que ocorrem nesse importante bioma. Isso mostra que não o Brasil não está dando à devida atenção e fazendo a coisa certa com a Amazônia. É preciso cumprir a lei e oferecer o tratamento digno a ela. Essas atividades ilegais prejudicam o País sobremaneira. A pergunta essencial é quem está ganhando com esse processo atual? A resposta é ninguém. O Brasil tem expertise para reverter essa situação.

Mas, é importante compreender, aceitar e analisar os riscos climáticos e, portanto, seguir o que a ciência está dizendo. O relatório do IPCC comprovou as previsões feitas há 10 e 15 anos. Por isso, a ciência é fundamental ao trazer os deveres em relação ao meio ambiente. E, hoje, quem ouve suas diretrizes está se dando muito bem. O potencial da Amazônia e de outros biomas pode oferecer um desenvolvimento social e econômico para a sociedade local e para o País. O Brasil tem algo especial, sua sociodiversidade, que permite fazer mais do que a bioeconomia tradicional, que é aplicada em setores consolidados, como o papel e celulose. O País pode adicionar a palavra circular à bioeconomia. Para exemplificar, foi citado o caso do açaí, cujo caroço pode causar danos ambientais. Mas, há estudos que mostram que parte dele pode ser transformado em resina para substituir uma série de produtos, inclusive o plástico. É uma grande oportunidade de implantar e trabalhar novos modelos bioeconômicos.

Por enquanto, o Brasil vem perdendo oportunidades, uma vez que o País representa apenas 0,2% do mercado de produtos advindos de florestas tropicais, cujo montante está estimado em US$ 280 bilhões. Países como a Bolívia, Vietnã e Indonésia, por exemplo, estão na frente. Essa constatação mostra que as políticas públicas de desenvolvimento não contemplaram a Amazônia. É preciso mudar urgentemente essa situação. Há investimentos para esse tipo de trabalho, mas a questão da insegurança jurídica decorrente da falta de governança pública é um entrave. O mercado de carbono foi outro ponto tratado, uma vez que o País tem também potencial de se destacar nesse setor. Um exemplo é o programa Renovabio, que é o maior mercado de carbono relativo a combustível no mundo. É preciso ter um mercado regulado, mas existe uma parte do governo que enxerga a possibilidade de se ter um mercado voluntário, o que não seria o ideal. Nesse sentido, a Cúpula do Clima, em novembro, será fundamental e o Brasil precisa participar da mesa de discussões. Porém, o mercado ainda não sabe as propostas que serão apresentadas pelo governo nacional.

É preciso um projeto sólido, com começo, meio e fim, que restabeleçam a confiança do mundo no País. Sobre pontos polêmicos no legislativo e judiciário, ressalta-se que o agronegócio é formado por situações distintas. De um lado há os produtos que estão no topo da cadeia e de outro, mais de 4 milhões de produtores, que possuem entre 1 e 50 hectares de terra. São composições bem distintas. Desse modo, o governo precisa ajudar esse lado, que não possui acesso à tecnologia ou à financiamento privado, a fim de dar desenvolvimento a eles e não aumentar o fosso da disparidade social. Sobre a divergência de opiniões no setor, a entidade comentou que de seis milhões de propriedades rurais brasileiras, apenas 1% tem atuado de forma contrária à preservação ambiental do agro, sendo responsável pela maior parte do desmatamento que ocorre. Ou seja, 99% estão de acordo com a lei. Para combater à criminalidade do agro, foi ressaltada a importância da implantação total do Código Florestal, o que significa acelerar a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em três anos, é possível ter boa parte do CAR validado no Brasil, segundo os esforços que têm sido feitos pelo Ministério da Agricultura para dar mais agilidade ao processo. O caminho está correto, mas infelizmente a velocidade ainda não está como o esperado. O Código Florestal permite dar um salto e eliminar o desmatamento ilegal, uma vez que a lei significa transparência, objetividade, garantia de segurança ambiental, social e espacial. Nesse sentido, a Abag e mais seis entidades (Abiove, Abisolo, Abrapalma, CropLife, Ibá e Sindiveg) divulgaram um manifesto no dia 30 de agosto centrado no crescimento e no desenvolvimento do País, mas sobretudo na paz. Sobre questões polêmicas no judiciário e no legislativo, foi ressaltada a importância do processo de regularização fundiária para trazer justiça e inserção social, combater à criminalidade e promover crescimento econômico. Sobre a possibilidade de rejeição do Marco Temporal no STF, a percepção é de que não trará impacto negativo algum para o agronegócio. Fonte: Abag. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.