25/Ago/2021

A crise hídrica neste ano já deixou a conta de luz mais cara, devido à taxa adicional para fazer frente ao custo das térmicas, mas os reajustes anuais também pesaram. Desde janeiro, as tarifas para os consumidores residenciais subiram, em média, 7,15%. E a tendência é de piora. Cálculos preliminares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que as tarifas podem subir, em média, 16,68% em 2022, em plena disputa eleitoral. A Aneel já atualizou as tarifas de 30 concessionárias de distribuição, que servem a 16 Estados. Consumidores de alguns municípios de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, atendidos pela Energisa Sul Sudeste, tiveram o reajuste mais alto até agora: 11,29%. Já moradores atendidos pela Cemig, em Minas Gerais, e pela Sulgipe, que atende os municípios em Sergipe e na Bahia, não tiveram reajustes neste ano ou as contas ficaram um pouco mais baratas.

Entre os principais fatores para a alta das tarifas, estão encargos setoriais, despesas com compra e transporte de energia, efeitos do IGP-M (já que diversas distribuidoras têm contratos atrelados ao índice de preços) e câmbio. Ainda que acentuados, sobretudo em um momento em que a conta já está pressionada pelos custos das térmicas, os reajustes poderiam ter sido maiores. A Aneel aprovou um pacote de medidas para “segurar” os reajustes, e estuda fazer o mesmo em 2022. Entre as ações estão o abatimento de créditos tributários cobrados de forma indevida dos consumidores, o adiamento do pagamento de indenizações às transmissoras e de remuneração das distribuidoras e o uso de recursos que seriam destinados a programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética.

Em audiência pública na Câmara, na semana passada, o superintendente de Gestão Tarifária da agência reguladora explicou que a previsão de aumento em 2021, por causa da pandemia e dos custos da energia, era de R$ 29,57 bilhões, o que resultaria em reajustes na faixa de 18%. Com as medidas, os custos foram reduzidos para R$ 18,83 bilhões. A Aneel é muito sensível em relação à tarifa de energia elétrica. Faz esforços muito grandes para tentar atenuar os impactos tarifários. “Empurrar” as despesas, porém, pode levar a conta a disparar nos próximos anos. A Aneel postergar uma série de aumentos como tem acontecido neste ano, desde maio, não é bom, pois engana o consumidor, que paga menos por algo que sabidamente custa mais caro.

Dada a crise atual, há praticamente mais de 20% de reajuste contratado se a crise continuar como está. O Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considera o alívio neste momento positivo e um “alento” para a população, já que o custo da energia tem uma representatividade alta para as famílias mais pobres. No entanto, devem ser estudadas medidas para que, de fato, haja redução nas contas, e não postergações de custos e que não impliquem aumento excessivo posterior. Por exemplo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos grandes custos das tarifas, é cobrado sobre os encargos, sobre a bandeira, deixa o consumidor em uma posição em que não tem muito o que fazer, diminui o poder de compra.

As tarifas são reajustadas caso a caso no “aniversário” de contrato de cada distribuidora, e os percentuais estabelecidos são diferentes. Diversos fatores são considerados para definição do valor: os custos da geração, transmissão, encargos e até perdas técnicas ou não técnicas (conhecidos como “gatos”). Variam os percentuais também para cada tipo de consumidor: reajuste em um patamar para os ligados à alta-tensão, como as grandes indústrias, em outro para os conectados na baixa tensão, como o comércio e as residências. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.