13/Ago/2021

Em razão da estiagem severa que acomete o Estado, o governado do Paraná decretou situação de emergência por um período de 90 dias. Publicado no Diário Oficial do dia 5 de agosto, o Decreto 8299 visa priorizar o abastecimento público, garantindo o acesso da água a pessoas e a animais, enquanto houver redução do volume disponível para captação. Em razão disso, pode haver restrições da vazão outorgada para uma série de atividades, incluindo a agropecuária. Segundo o texto, os órgãos da administração direta e indireta ficam autorizados a empregar seus recursos humanos e materiais para auxiliar em eventuais operações de abastecimento de pessoas e para a dessedentação (para matar a sede) de animais.

As ações emergenciais destinadas ao abastecimento público serão conduzidas pelo Instituto Água e Terra (IAT). O IAT avaliará restrições da vazão outorgada para atividade agropecuária, industrial, comercial e de lazer, objetivando normalizar a captações outorgadas para o abastecimento público. A medida também estabelece que a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) deve implementar medidas de apoio aos agropecuaristas, visando a melhoria da eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias, e orientar os produtores rurais a cumprirem as eventuais restrições de captação de água. O cumprimento das medidas que constam do decreto será fiscalizado pelo IAT e pela Polícia Militar (PM), que podem autuar usuários em situação irregular do uso da água.

O Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR, enfatiza que, mais do que nunca, é preciso que os produtores rurais estejam com sua situação regular junto às autoridades do governo estadual em relação ao uso da água. Todos os proprietários rurais, não importa a quantidade de água que vão usar, são obrigados a pedir autorização para o abastecimento das atividades agropecuárias. Com esses dados é que o IAT pode fazer a gestão adequada dos recursos hídricos, especialmente nesse momento de crise. O Estado está passando por uma crise hídrica que jamais poderia ser prevista, já que o Paraná, historicamente, é rico em recursos hídricos. Mas, é uma realidade com a qual é preciso lidar com todas as ferramentas disponíveis.

Uma das principais é, justamente, a informação para que possa ser feita a gestão adequada desse recurso natural. O uso racional deve ser prioridade em todas as propriedades, independentemente do tamanho ou atividade (agricultura ou pecuária). Além disso, a conservação de solos garante maior absorção das águas, mesmo quando há volumes muito concentrados em poucos dias, como tem ocorrido. O volume de um mês, muitas vezes, até é parecido com o da média histórica, mas com precipitação em apenas alguns dias. Isso demonstra que o investimento em estruturas para captação da água da chuva pode ser uma boa alternativa de driblar os efeitos dessas estiagens. Fonte: Sistema Faep. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.