06/Ago/2021

O aperto orçamentário no Ministério da Agricultura afeta um dos setores mais importantes para o agronegócio: o seguro rural. A pasta solicitará a aprovação no Congresso Nacional de uma suplementação de verba de R$ 320 milhões este ano para o Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR). Para este Plano Safra 2021/2022, que teve início em 1º de julho, foi alocado R$ 1 bilhão para o programa, mas a própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reconheceu que queria pelo menos R$ 1,3 bilhão e que iria atrás da verba suplementar ao longo do ano.

Atualmente, o seguro rural está como despesa discricionária, ou seja, os recursos inicialmente destinados ao programa podem ser remanejados para outras áreas. Muitas vezes é preciso fazer uma escolha entre manter o seguro rural com a dotação inicial ou socorrer, por exemplo, a Defesa Agropecuária. Além disso, tem a questão da regularização fundiária, que também demanda recursos. Por isso, o Ministério da Agricultura tem feito um trabalho com o Ministério da Economia para rediscutir o orçamento. A pasta vai pleitear ao Congresso que no próximo ano os recursos do programa de subvenção ao seguro rural constem como "despesa obrigatória, e não discricionária". Trata-se de uma forma de evitar perdas futuras. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.