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02/Ago/2021

Proposta criação de fundo garantidor para custeio

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) sugeriu ao Ministério da Agricultura a criação de um fundo garantidor, com aporte de recursos públicos, para assegurar a oferta de empréstimos para o custeio das safras dos médios produtores, que cada vez são financiados por operações de barter (troca de insumos pela produção). Os objetivos são suprir o vácuo deixado pelo sistema financeiro no fornecimento de crédito rural e entregar financiamentos com juros mais baixos, mas sem subsídios diretos, e seguro contra riscos climáticos. O Fundo Garantidor de Crédito Agrícola (FGCA) contaria com o apoio inicial do governo federal, por meio de aporte de recursos do Tesouro, em substituição, ao menos em parte, aos valores destinados à equalização das taxas de juros, atualmente em R$ 13 bilhões.

A SRB também propõe que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja o gestor, e possa captar volumes de fundos interessados em investir no agronegócio com lastro em ESG (critérios ambientais, sociais e de governança). A ideia é dar uma nota de crédito interessante e credibilidade ao setor rural para atrair investidores. Com esse "avalista", os produtores poderiam emitir Cédulas de Produto Rural (CPR) para levantar recursos para custear a produção por três anos, com penhor de safra e parcela da propriedade como garantia, usando o instrumento do patrimônio de afetação. A agricultura familiar deve continuar privilegiada e com a equalização do governo.

A sistemática para os médios produtores, que já não conseguem ser atendidos pelo crédito oficial e recorrem a revendas de insumos e tradings, precisa de apoio institucional para baratear a chegada de recursos. Um ofício entregue à ministra Tereza Cristina recentemente diz que uma das bases da atratividade ao setor financeiro é atrelar a nova modalidade de financiamento a padrões de sustentabilidade na agropecuária. Será um plano feito por adesão e com níveis de eficiência que permitam taxas menores conforme o rating. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.