22/Jul/2021

Entidades e associações que representam caminhoneiros avaliam a possibilidade de realizar uma paralisação nacional a partir de domingo (25/07), Dia do Motorista, que poderia crescer na segunda-feira (26/07). Há um descontentamento de parte da categoria com promessas não cumpridas pelo governo Jair Bolsonaro e com as altas recentes do preço do óleo diesel. Entre as insatisfações também são citadas o fim da isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, os preços elevados dos insumos para o transporte de cargas e a falta de fiscalização do piso mínimo do frete. Algumas entidades já decidiram apoiar a interrupção das atividades, mas reuniões ainda serão realizadas ao longo desta semana para definir a posição da categoria. Uma das entidades que decidiu apoiar a paralisação é o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC).

A entidade afirma já ter apresentado 387 ofícios ao governo desde o começo do ano com as reivindicações dos caminhoneiros, como o fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras para combustíveis, maior fiscalização nas estradas para cumprimento do piso mínimo de frete e a aposentadoria especial para os motoristas. A pauta é a mesma da paralisação do início de 2021. Até o presente momento, o governo não chamou os representantes da categoria para conversar. O descrédito do governo vem aumentando junto aos caminhoneiros em virtude de algumas promessas não cumpridas. Em maio, preocupado com movimentos grevistas e as constantes ameaças de paralisações, o governo anunciou um pacote de medidas para a categoria, o "Gigantes do Asfalto". Entre as medidas consta a criação do Documento Eletrônico de Transportes (Dt-e), uma das principais apostas do governo para o segmento autônomo.

O projeto foi aprovado no dia 15 de julho pela Câmara dos Deputados por meio da Medida Provisória nº 1051/21 e vai tramitar no Senado. Trata-se de um recurso que vai unificar os documentos exigidos para o transporte de cargas e que poderá ser usado pelo celular do motorista. Também foi visto pela categoria como tentativa de acalmar os ânimos. A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) vai decidir sobre a adesão no movimento em reunião com seus associados nesta quinta-feira (22/07). A entidade vem cobrando o Executivo quanto à efetivação de uma série de medidas anunciadas para a categoria em manifestações frequentes. A Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB) disse que apoia a categoria na sua decisão, mas ponderou que os caminhoneiros ainda estão decidindo se vão parar ou não. Várias reuniões de lideranças sindicais, de associações e cooperativas estão sendo realizadas no Brasil todo nesta semana.

A entidade aguarda a decisão da maioria da categoria. O que a maioria decidir, será apoiado. A questão dos combustíveis é chave. Os caminhoneiros consideram que a situação é crítica, devido aos constantes reajustes. A categoria quer uma reforma na política de preço. Até o momento, os caminhoneiros não foram chamados à mesa para escutar a resposta da empresa aos seus pedidos. Segundo os líderes, há possibilidade de maior adesão agora do que na paralisação de fevereiro, em virtude dos reajustes no diesel de lá para cá. Alguns motoristas e entidades que a princípio eram contra, por achar que era um movimento contra o governo, agora acreditam ser uma questão de necessidade a paralisação para reivindicar seus direitos. Agora, o caminhoneiro está em uma situação limite e pode haver novos reajustes, o que agravaria o cenário negativo.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) apoia a paralisação nacional dos caminhoneiros prevista para ocorrer a partir da meia-noite de domingo (25/07). A orientação é que se participe dos atos sendo celetista ou autônomo. Não há previsão de encerramento da paralisação. Quem pode finalizar esse movimento é o governo, com as respostas para a categoria. O engajamento dos caminhoneiros com a interrupção das atividades é semelhante ao observado antes da greve de 2018. O movimento está muito parecido com o anterior à paralisação de 2018, em termos de divulgação, recepção da pauta pela categoria e descontentamento. A revisão da política de preços do óleo diesel da Petrobras é a principal pauta da agenda do movimento. Em 2018, o Brasil parou porque o diesel estava em R$ 2,93 por litro. Hoje, o diesel é no mínimo R$ 4,30 por litro e os fretes pagos pelo transporte de cargas são os mesmos de 2018.

A maior parte (60%) do valor do frete é gasto com combustível. A constitucionalidade da política de piso mínimo para transporte rodoviária ainda está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Três anos se passaram três anos e o piso ainda não foi implementado efetivamente. Outra insatisfação citada pela CNTTL é a falta de contratação de instituto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para realizar estudo e cálculos para reajuste do piso mínimo. É urgente que a agência licite novo instituto para fazer acompanhamento do piso com a metodologia exigida pela lei. O contrato venceu em janeiro e, desde lá, não há atualização dos custos dos insumos. A última atualização da tabela foi feita na semana passada pela ANTT, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A categoria também pede que os transportadores rodoviários sejam incluídos em programa especial de aposentadoria com 25 anos de trabalho pelo fato de as atividades serem insalubres.

Já a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) informou que até o momento não há orientação da entidade para os seus associados sobre aderir ou não ao movimento. A prerrogativa e legalidade de se realizar uma paralisação é um direito do caminhoneiro e formalizada através de assembleia nos sindicatos. Até o presente momento, a entidade afirma não ter conhecimento de tal iniciativa por parte de sindicatos ligados ao sistema da CNTA. A realização da greve, contudo, não é unanimidade entre os transportadores rodoviários. Há expectativa de que o governo possa se antecipar aos atos com anúncio de medidas pontuais para acalmar os ânimos. Fontes afirmam que nos bastidores há uma mobilização por parte de integrantes do governo de buscar negociação com a categoria. Alguns representantes devem se reunir com membros do alto escalão do governo. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.