15/Jul/2021

A Comissão Europeia adotou, nesta quarta-feira (14/07), um pacote de propostas para fazer com que as políticas de clima, energia, uso de terras, transporte e tributação do bloco contribuam com redução de emissões líquidas de gases de efeito estufa. A meta é reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030, em comparação aos níveis de 1990. Com as aprovações, a Comissão Europeia apresenta as ferramentas legislativas para alcançar as metas acordadas na Lei Europeia do Clima. O objetivo é tornar o Acordo Verde Europeu uma realidade e fazer com que o continente seja o primeiro a ser neutro em relação ao clima. Entre as medidas adotadas pelo órgão executivo da União Europeia (UE), está o chamado "Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono", que irá inserir o preço do carbono nas importações de produtos selecionados.

O objetivo é assegurar que uma ação climática ambiciosa no continente não conduza à fuga de carbono. Isso irá garantir que as reduções de emissões europeias (de gases de efeito estufa) contribuam para um declínio global das emissões, em vez de impulsionar a produção com uso intensivo de carbono fora da Europa. O Acordo Verde Europeu é a estratégia de crescimento do bloco que caminha para uma economia descarbonizada. A Europa foi o primeiro continente a declarar que será neutro para o clima em 2050. Agora, é o primeiro a apresentar uma proposta concreta. Além disso, o Sistema de Comércio de Emissões (ETS), que precifica o carbono e limita a emissão do gás para determinados setores da economia, será aprofundado. O ETS já reduziu as emissões de geração de energia e indústrias de uso intensivo de energia em 42,8% nos últimos 16 anos.

A nova proposta é que o limite geral de emissões seja ainda mais baixo e que a taxa anual de redução de emissões seja elevada. Para que os fundos do clima na União Europeia sejam reforçados, a Comissão Europeia afirma que os Estados-membros deveriam gastar toda a sua receita do comércio de emissões em projetos relacionados com o clima e a energia. A Diretiva de Energia Renovável, por sua vez, elevará a meta de produção de energia por fontes renováveis para 40% até 2030. Há metas específicas nos setores de transporte, aquecimento e refrigeração, edifícios e indústria. Em relação ao sistema tributário, a Comissão Europeia afirmou que uma revisão será feita nos produtos de energia, a fim de alinhar a tributação dos produtos energéticos com as políticas da União Europeia nas áreas de energia e clima. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.