09/Jul/2021

Sob forte pressão externa e embates internos, os líderes dos países do Mercosul se reuniram nesta quinta-feira (08/07) de forma virtual. Na quarta-feira (07/07), em uma reunião das áreas econômicas e de relações exteriores (preparatória para a cúpula), as divergências não só emergiram como ficaram ainda mais latentes, sem que se tivesse chegado a um consenso ao final das discussões. O encontro culminou com o anúncio pelo governo do Uruguai de que pretende iniciar negociações isoladas com potenciais parceiros de fora do bloco. Pelas regras do Mercosul, apenas são aprovadas tratativas comerciais bilaterais que não incluam a redução da tarifa externa comum (TEC) cobrada pelo bloco na importação de outros países. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, esse é um dos principais pontos de embate dentro do Bloco hoje e a posição uruguaia tem o apoio do Brasil. Outro impasse, que foi uma das marcas da reunião de maio e causou rusgas entre as partes, é sobre diminuir a TEC. Há grandes diferenças de opiniões sobre a magnitude de sua redução.

O governo brasileiro defende um corte de 20% na tarifa ainda este ano, no que tem apoio do Uruguai. O Brasil já deixou claro várias vezes nos últimos tempos que não deseja ficar amarrado a seus três parceiros, com o intuito de abrir a economia doméstica. Há ainda falta de consenso sobre como lidar com o acordo com a União Europeia (UE), o maior pacto comercial não só para o Mercosul como para o bloco do norte. O texto tem que passar pela avaliação dos parlamentos da União Europeia, que resiste ao fechamento do acordo alegando, entre outras, questões ambientais, mas há uma forte pressão do setor produtivo para que os europeus agilizem o processo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou preocupação sobre as tensões entre os membros do Mercosul neste momento. A CNI lembra que a integração no Mercosul precisa de ajustes e aperfeiçoamentos, mas continua sendo a que mais proporciona resultados econômicos e sociais para o Brasil.

Apesar do aperfeiçoamento necessário, o bloco registrou resultados expressivos nos últimos anos, entre eles a negociação do Acordo Mercosul-União Europeia e a celebração de acordos internos, como os de facilitação de comércio e compras governamentais, que estão pendentes de internalização pelos países para que possam surtir efeito. No fim do mês passado, um grupo de empresários de vários setores de atividade divulgou uma carta aberta pedindo a rápida ratificação do acordo para, entre outros pontos, auxiliar no processo de retomada econômica. Para as companhias, deixar de levar o acordo adiante só fará com que o Mercosul busque outros parceiros comerciais com padrões menos exigentes, o que não contribuiria com as preocupações alegadas pelos opositores do tratado. Especificamente sobre o Brasil, o documento diz que se trata de um país “com quem cooperar no longo prazo, e não isolar”.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou que os chefes de Estado têm a responsabilidade histórica de fortalecer o bloco. Ele defendeu mais diálogo e mais solidariedade entre os sócios do bloco. Fernández disse ainda que o bloco precisa ser visto como uma entidade comum e com perspectiva de futuro. Com a pandemia, houve uma reorganização das cadeias de valor. Ele acrescentou que o Mercosul valoriza o multilateralismo. O resultado desse processo não será a reversão da globalização, mas o surgimento de uma economia mais regionalizada. A expectativa é de que haja mais integração regional. Segundo ele, é preciso avançar em uma estratégia comum do grupo, principalmente em relação ao fornecimento de alimentos para o mundo. O bloco pode agregar valor e gerar, cada vez mais, melhores trabalhos para as sociedades. A integração necessária, de acordo com o presidente, precisa promover um desenvolvimento econômico e social com a melhora da qualidade de vida os povos da região.

A proposta da Argentina sobre a Tarifa Externa Comum (TEC) leva em conta os setores produtivos domésticos mais sensíveis. Fernández afirmou que o caminho mais racional é o consenso (o Uruguai anunciar que pretende fazer empreitadas comerciais com terceiros de forma isolada). Para o presidente argentino, o Mercosul é um bloco regional aberto ao mundo. A posição é clara: o caminho é cumprir o Tratado de Assunção. Ele também afirmou que todos os integrantes do bloco estão dispostos a apoiar suas políticas mutuamente. Fernández defendeu, no entanto, que a proposta de redução da TEC de seu país leve em conta a contemplação dos "setores sensíveis". O Uruguai e o Brasil defendem reduções mais fortes das tarifas. A proposta da Argentina se apoia na maior competitividade, auxiliando o setor produtivo e olhando a geração de fontes de trabalho. O presidente Jair Bolsonaro deixou claro que a prioridade da presidência brasileira do Mercosul, que se estende pelos próximos seis meses, será perseguir a flexibilização de regras do bloco.

Bolsonaro reclamou dos últimos seis meses e disse que o período em que os argentinos ficaram na presidência do bloco deixou de corresponder às expectativas e necessidade de modernização do Mercosul. Enquanto Brasil e Uruguai defendem a redução da TEC e a possibilidade de negociação de acordos com países externos ao bloco bilateralmente, a Argentina é fortemente contra. Bolsonaro deixou claro a posição do Brasil e disse querer avançar nesses dois temas até o fim do ano. Para ele, é preciso lançar novas negociações e concluir os acordos comerciais pendentes, além de reduzir tarifas e eliminar outros entraves ao fluxo comercial entre o bloco e o mundo em geral. O presidente brasileiro criticou o uso da regra de consenso como instrumento de veto e disse que isso tem o efeito de consolidar sentimento de ceticismo e dúvida quanto ao verdadeiro potencial dinamizador do Mercosul. Pelas regras do Mercosul, qualquer mudança no bloco tem que ser feita em consenso entre os quatro países, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.