06/Jul/2021

Enquanto a equipe econômica ainda prepara o desenho do programa social que irá substituir o Bolsa Família, o governo anunciou a prorrogação por mais três meses do auxílio emergencial. A ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de Covid-19 foi prorrogada até outubro, nos mesmos valores de R$ 150,00 a R$ 375,00 e com igual alcance em termos de público. O benefício contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros e a última parcela estava prevista para julho. No começo de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, rechaçou a prorrogação do auxílio emergencial para além das parcelas já previstas e defendeu a aprovação pelo Parlamento do novo programa social, a substituir o Bolsa Família. Mas, em meio à perda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e com a falta de um projeto claro para o novo programa social, o governo decidiu estender mais uma vez as parcelas do auxílio.

A prorrogação do benefício foi feita por meio de uma Medida Provisória e o governo pediu ao Congresso a abertura de um crédito extraordinário. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado. O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. A extensão do auxílio emergencial é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de Covid-19 e evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo. A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família.

Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa Família são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa. Hoje, essa “sobra” do Bolsa Família dentro do teto é de aproximadamente R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social. O novo programa terá orçamento maior que os R$ 35 bilhões orçados em 2021. No dia 15 de junho, Bolsonaro chegou a dizer que o novo Bolsa Família pagará R$ 300,00 em média para os beneficiários em um anúncio que pegou integrantes do próprio governo de surpresa. Até então, as tratativas das equipes eram para reajustar o valor médio do benefício social dos atuais R$ 190,00 para R$ 250,00. Um valor de R$ 300,00 não caberia no teto de gastos do próximo ano. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.