16/Jun/2021

Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o governo federal deve oferecer no Plano Safra 2021/2022 aproximadamente 30% mais recursos que têm como fonte os depósitos à vista em bancos e são concedidos com taxas controladas, porém sem equalização pelo Tesouro Nacional. A perspectiva é de que o total fique próximo de R$ 74 bilhões, ante R$ 56,6 bilhões na temporada atual, 2020/2021. O cálculo considera as médias mensais de depósitos à vista registradas entre julho de 2020, quando teve início a safra 2020/2021, e abril deste ano. Bancos e instituições financeiras com depósitos à vista são obrigados a destinar uma parcela dos recursos para o crédito rural, majoritariamente a linhas de custeio. Além dos depósitos à vista, outras fontes de recursos concedidos no Plano Safra com taxas controladas (equalizadas e não equalizadas) são a poupança rural e caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A média mensal dos depósitos à vista entre julho do ano passado e abril deste ano foi de R$ 296,5 bilhões, de acordo com dados do Banco Central compilados pela Febraban. Tendo em vista que a parcela a ser destinada obrigatoriamente pelos bancos a linhas de crédito rural cairá de 27,5% para 25% na próxima safra, o montante compulsoriamente dirigido ao setor ficará próximo de R$ 74 bilhões. O número final pode sofrer alguma alteração, após terem sido incluídos os depósitos de maio e junho, quando termina a safra 2020/2021. O dado sobre os R$ 56,6 bilhões provenientes de depósitos à vista na safra 2020/2021 havia sido levantado em março. Na ocasião, foi apontada a perspectiva de aumento dos recursos com taxas controladas, para R$ 72,5 bilhões, com base na média dos depósitos à vista até janeiro. Sem dúvida haverá aumento dos recursos direcionados.

Com a maior disponibilidade de dinheiro com taxas delimitadas (sem equalização), o Ministério da Agricultura deve conseguir lançar um Plano Safra 2021/2022 com mais recursos do que os R$ 236,3 bilhões anunciados no ano passado. Além dos R$ 74 bilhões, entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões devem vir de depósitos em poupança rural em diversos bancos e do caixa do BNDES. É para este montante, destinado tanto ao custeio da próxima safra como para investimentos no campo, que a pasta precisa dos recursos do Tesouro Nacional para equalização de taxas de juros. Na safra 2020/2021, foram R$ 11,5 bilhões. Para 2021/2022, o Ministério da Agricultura solicita R$ 15 bilhões. Na composição do próximo Plano Safra, outros R$ 80 bilhões, aproximadamente, virão de captações das instituições financeiras por meio da emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

Esses recursos sustentarão a concessão de crédito com taxas de juros de mercado. Na temporada 2020/2021, o total oferecido pelo governo com juros livres foi semelhante, R$ 82 bilhões. Com a alta da taxa básica de juros (Selic) ao longo do último ano e a perspectiva de novos ajustes para cima até o fim do ano, haveria necessidade de elevar as taxas estabelecidas no Plano Safra 2021/2022. É necessário porque a Selic provavelmente vai chegar a 6% ao ano no fim do ano. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) da safra 2020/2021 foi fechado com taxas de 2,75% a 4% ao ano quando a Selic estava próxima de 2% ao ano. O governo pode vir a preservar beneficiários do Pronaf e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), em linha com o discurso do Ministério da Agricultura, de dar prioridade a pequenos e médios agricultores, e elevar as taxas dos produtores de maior porte. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.