15/Jun/2021

A Secretaria do Tesouro Nacional autorizou, na sexta-feira (11/06), os bancos a retomarem as operações de crédito rural com equalização de juros da safra 2020/2021. Os financiamentos estavam suspensos desde o início de maio, quando houve corte de R$ 2,5 bilhões no caixa da subvenção aos empréstimos agropecuários deste ano. Os produtores terão até 30 de junho para acessar R$ 9,4 bilhões. A retomada ocorreu após a sanção do PLN 4/2021 e a recomposição de R$ 3,5 bilhões no orçamento. O Banco do Brasil retomou os financiamentos equalizados imediatamente. O BB tem cerca de R$ 1 bilhão de limite equalizável, principalmente em linhas de investimentos.

No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quase todas as linhas já estavam fechadas antes mesmo da suspensão, em maio, porque os recursos de equalização já estavam comprometidos. A Cresol, central cooperativa que atua principalmente no financiamento da agricultura familiar, informa, por sua vez, que já tinha pedidos de cerca de R$ 300 milhões aguardando a liberação dos recursos para equalização. Os empréstimos prospectados são para investimentos e custeio de lavouras de inverno. A suspensão das operações equalizadas por falta de orçamento ocorreu pela primeira vez.

A demora na votação e sanção do crédito suplementar ameaçava, inclusive, o anúncio do próximo Plano Safra 2021/2022. Apesar do bloqueio nos financiamentos com subvenção em maio, o volume acessado no mês passado cresceu em relação a abril, quando as linhas subsidiadas estavam abertas, e chegou a quase R$ 25 bilhões. Aumentaram os desembolsos de dinheiro de fontes controladas, mas sem equalização, como os recursos obrigatórios e os livres. Desde julho do ano passado, os produtores brasileiros já acessaram R$ 216,2 bilhões em crédito rural do Plano Safra 2020/2021. O Tesouro afirmou que a sanção da lei que liberou o crédito suplementar para a subvenção ao crédito rural em 2021 representa uma garantia de que haverá recursos para o próximo Plano Safra.

O órgão também confirmou a comunicação feita aos bancos na sexta-feira (11/06) para a retomada das operações equalizadas, mas ainda não há previsão do montante que será destinado para a equalização de juros da temporada 2021/2022. A liberação do crédito representa a segurança de que haverá orçamento disponível para o próximo Plano Safra e, portanto, viabiliza a conclusão das negociações. O Tesouro destacou, porém, que ainda não há previsão do orçamento total para equalização do Plano Safra 2021/2022, pois o montante depende das condições finais negociadas. Na Safra 2020/2021, foram R$ 11,5 bilhões para a equalização de juros.

O pedido inicial para a próxima temporada é de R$ 15 bilhões. O valor é diluído ao longo de vários anos e diversos orçamentos. Com o PLN 4/2021, foram destinados cerca de R$ 3,5 bilhões para a subvenção ao crédito rural. O Tesouro frisou, no entanto, que boa parte do crédito foi recomposição do valor enviado no projeto de lei orçamentária original, do qual foram cortados R$ 2,5 bilhões. Devido ao aumento dos juros e nos custos com as operações, foi necessária uma suplementação de R$ 1,1 bilhão para cobrir gastos com os financiamentos de investimentos de longo prazo. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.