09/Jun/2021

O Ministério da Economia trabalha em uma proposta para permitir que ao menos parte dos recursos de depósitos à vista e poupança rural que os bancos obrigatoriamente têm de aplicar no Pronaf (programa voltado à agricultura familiar) seja destinada a fintechs. Elaborada junto com a Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Ministério da Agricultura, Banco Central, bancos e outras entidades, a ideia é que as instituições financeiras usem o montante para comprar de fintechs cotas de fundos com aplicações no agronegócio, como o Fiagro ou Fidcs, desde que o dinheiro chegue de fato ao agricultor familiar.

O Ministério da Agricultura considera viável rodar a iniciativa ainda dentro da safra 2021/2022, que começa em 1º de julho, mas não começará junto com o início da safra, porque precisa de regulamentação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A estimativa é de que o potencial de recursos que poderiam que chegar às fintechs desta maneira, no médio e longo prazo, seja de R$ 20 bilhões. A proposta foi apresentada pela ABFintechs ao Ministério da Economia, por meio de memorando, em meados de maio e vem evoluindo muito rápido. Existe essa demanda no mercado, porque há dificuldade para as instituições financeiras em distribuir os recursos.

Atualmente, bancos que não conseguem emprestar recursos diretamente a clientes por meio do Pronaf repassam o dinheiro, por meio de Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural (DIR), a outras instituições financeiras com condição para tal, como cooperativas de crédito e Banco do Brasil. Caso não empreguem todos os recursos na finalidade estabelecida, os bancos precisam pagar multa ao Banco Central. Conforme o Boletim Derop do Banco Central sobre Crédito Rural e Proagro, o montante de Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural (DIR) de dezembro de 2020 a abril de 2021 chegou a R$ 8,619 bilhões.

Para aplicações no Pronamp, o total de DIR foi de R$ 7,047 bilhões. O plano é dar início ao projeto mais lentamente, começando pelo Pronaf e, possivelmente, expandindo para o Pronamp. O atendimento para o Pronaf (por parte dos bancos) é muito complicado, tem que ter um varejo (agências) pronto para chegar ao agricultor familiar e boa parte dos bancos não tem. A DIR transfere esse recurso para quem capilaridade, e hoje são poucos. O Mapa quer usar o contato com as fintechs para aumentar a capilaridade. O próximo passo das discussões será definir o percentual dos recursos que os bancos precisam aplicar em Pronaf que poderá ser direcionado para compras de cotas de fundos de fintechs.

Além disso, o Ministério da Economia pretende discutir com a CVM, assim como já vem fazendo com o Banco Central, no sentido de prever na regulamentação do Fiagro um alinhamento entre os documentos apresentados pelos tomadores de crédito por meio de Fiagro e aqueles exigidos pelo Banco Central para comprovar a aplicação dos recursos do Pronaf. O Ministério da Economia e o Banco Central reconhecem que esta alçada é da CVM. Dependendo do que a CVM regulamentar sobre os documentos que as fintechs precisarem apresentar, eles poderão ser compartilhados com o Banco Central. Quanto ao FIDC, que já tem um modus operandi, será possível usá-lo, mas haverá uma lista de documentos para comprovação junto ao Banco Central. A ideia é exigir o mínimo possível dos agentes econômicos. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.