01/Jun/2021

O governo vai liberar neste mês de junho R$ 693 milhões (71%) do valor inicial autorizado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021. Medida nesse sentido foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31/05), pelo Ministério da Agricultura. Do valor total de R$ 976 milhões, previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso Nacional no mês de abril, restará R$ 283 milhões, que deverá ser liberado no segundo semestre. Serão disponibilizados aos produtores R$ 400 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno, como o milho 2ª safra e trigo; R$ 200 milhões para as culturas de verão como a soja, o milho 1ª safra, o arroz e o feijão; R$ 65 milhões para as frutas; R$ 6 milhões para a modalidade de pecuária; R$ 1 milhão para a modalidade de florestas e R$ 21 milhões para as demais culturas. Com esse apoio do governo federal, será possível fomentar a contratação de aproximadamente 115 mil apólices e proporcionar a cobertura de 7,5 milhões de hectares.

Do total de recursos liberados a partir de junho, R$ 50 milhões foram destinados exclusivamente para a contratação de apólices de grãos nas Regiões Norte e Nordeste, sendo R$ 20 milhões para o milho safra de verão (1ª safra) e R$ 25 milhões para os demais grãos. Essa medida, que teve início em 2019, tem como objetivo alavancar as contratações nessas regiões. A contratação do seguro ainda está concentrada nos Estados do Centro-Sul do País, é preciso aumentar a oferta de seguros nas demais regiões, com a inserção de novas seguradoras, criação de novos canais de distribuição, sejam nas instituições financeiras, cooperativas, revendas de insumos, além de aumentar o número de corretores de seguros especializados atuando nesse mercado. Também serão alocados R$ 50 milhões para a 2ª edição do projeto-piloto voltado exclusivamente aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essa iniciativa visa proporcionar para esse público específico condições melhores na contratação do seguro.

É preciso criar incentivos diferenciados para que esse perfil de produtor comece a contratar o seguro. Além disso, em relação aos anos anteriores, haverá maior volume de recursos destinados ao milho nas safras de verão e 2ª safra, bem como no piloto de Pronaf e para o Norte e Nordeste, com o objetivo de incentivar os produtores dessa cultura e mitigar os problemas de abastecimento. O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 15 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar, café e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.