28/Mai/2021

A Argentina concluiu um acordo com a União Europeia para ajustar cotas para seus exportadores depois da saída do Reino Unido do mercado comum europeu. Também o Brasil negocia com a União Europeia, mas um acordo não está próximo, em parte porque o número de produtos envolvidos é maior. A UE faz administração de comércio, ao mesmo tempo em que reclama abertura dos parceiros. Pela cota tarifária, a Comissão Europeia permite aos países exportar para o mercado europeu volumes específicos de certos produtos com alíquotas mais baixas. O que supera os volumes fixados é submetido a tarifas muito mais elevadas, muitas vezes proibitivas. Um exemplo é a carne bovina, que pode ter tarifa intra-cota de 15%, mas fora dela a taxa varia de 50% a 100%, dependendo do corte ou tipo da carne. Com o divórcio decidido pelo Reino Unido, em 2018 a UE aprovou um mandato impondo unilateralmente uma simples divisão de fórmula das cotas comerciais conjuntas da Europa e do Reino Unido, com base em dados comerciais históricos.

Mas, essa saída foi rejeitada por outros membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), provocando negociações entre eles e a UE. Para Comissão Europeia, em regra geral não haverá aumento de cotas. No caso da Argentina, as condições do acordo favorecem um melhor aproveitamento de algumas cotas por parte dos exportadores. Dentro das cotas para todos os países que a UE oferece, a Comissão Europeia concedeu uma alocação exclusiva para a Argentina para carnes de aves (2.080 toneladas para a carne congelada e 456 toneladas para a carne de frango salgada). Outro produto beneficiado foi o alho, com a eliminação da distinção entre importadores tradicionais e novos, e com uma nova distribuição do volume entre o terceiro e o quarto trimestre. O volume total permanece em 19.147 toneladas. Com relação à carne de ovinos, a cota original da Argentina com uma UE com 28 países era de 23 mil toneladas.

Com uma nova regulamentação europeia, essa cota na UE com 27 países (sem o Reino Unido) deveria cair para 17.006 toneladas. A Argentina pediu a revisão da distribuição da cota com base num período histórico mais representativo do fluxo normal de comércio. Pelo acordo, o volume agora fixado foi ajustado para 19.090 toneladas. O Reino Unido deverá abrir uma cota restante de 3.910 toneladas para os argentinos. Para uma cota de 19 mil toneladas "erga omnes'' (para todos) de carne bovina para o setor industrial, a tarifa na cota será reduzida de 20% para 15%. Atualmente, a utilização dessa cota para carne processada é de pouco mais de 1% pelos países. Nas negociações entre UE e Argentina, foi modificada a distribuição entre a UE e o Reino Unido de outras cotas, muitas delas valendo para todos os países. Isso inclui volumes de cotas para cereais e para arroz quebrado, por exemplo. Mas, a mudança não implica obtenção de volume maior que aquele que existia, mas apenas uma distribuição diferente de volumes anteriores.

A UE já fechou acordos também com Estados Unidos, Indonésia e Tailândia. Com os norte-americanos, o ajuste nas cotas agrícolas engloba bilhões de dólares e inclui carnes bovina e de frango, arroz, produtos lácteos, frutas, vegetais e vinhos. Com o Brasil, a negociação é mais complicada. Um entrave é que o Brasil explora uma série de concessões que UE e Reino Unido precisam fazer para carnes de aves e bovina, açúcar, arroz, milho e outros. Além disso, não há perspectiva de acordo no curto prazo do Brasil com o Reino Unido, algo que poderia facilitar as discussões de cotas. Mas, as tratativas da UE com os parceiros acabam sendo cruzadas. O Brasil negocia, por exemplo, uma mesma cota que a Argentina. Se o Brasil não aceitar as condições dadas à Argentina, o acordo fechado pela Comissão Europeia pode ser revisto. E um pacote final pode demorar. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.