20/Mai/2021

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que ficou surpreso com a operação da Polícia Federal, a qual classificou como "exagerada e desnecessária". Segundo o ministro, o Ministério do Meio Ambiente, desde o início de sua gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis e respeito ao devido processo legal do setor. Para Salles, o inquérito foi instruído de uma forma que acabou levando o ministro do STF relator (Alexandre de Moraes) a erro, induzindo que teria havido uma ação concatenada de agentes do Ibama e de Ministério do Meio Ambiente Para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer seja. O ministro afirmou que a pasta e o Ibama sempre procuram agir de acordo com as regras, com bom senso e com equilíbrio, e que isso ficará demonstrado nos autos do inquérito. Salles disse que explicou o episódio ao presidente Jair Bolsonaro e que, em sua opinião, não há não há substância em nenhuma das acusações incluídas no inquérito.

Ele espera que esse assunto seja esclarecido com muita rapidez, porque tanto o ministério quanto o Ibama, agem de acordo com a lei e de acordo com as melhores regras. Questionado sobre denúncias feitas pelos Estados Unidos a respeito de recebimento de madeira ilegal, Salles disse que se trata de uma carga que foi exportada e quando chegou aos Estados Unidos, houve solicitação de documentos que não constavam, mas a presidência do Ibama entendeu, analisando o caso concreto, que a regra que estava sendo invocada era uma regra que já deveria, naquela altura, ter sido alterada. As buscas da Polícia Federal contra Salles foram realizadas em endereços residenciais do ministro em São Paulo, no endereço funcional em Brasília e no gabinete que ele montou no Pará. Ao todo, a ofensiva cumpre 35 mandados de busca e apreensão.

A Operação Akuanduba da Polícia Federal investiga atos que afrouxaram as regras de controle para exportação de madeira. Essa sempre foi uma demanda dos madeireiros e associações do setor, a qual foi atendida no ano passado. Entre o fim de 2019 e início de 2020, o Ibama recebeu uma série de demandas para facilitar a exportação e mexer nas regras de fiscalização. O pleito foi levado ao órgão por instituições como a Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta), Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex) e Centro das Indústrias do Pará (CIP), que representa os madeireiros do Estado. A mobilização das associações ocorreu após apreensões de produtos florestais exportados sem a devida documentação pelas empresas Ebata Produtos Florestais Ltda e Tradelink Madeiras Ltda, para os Estados Unidos. O pedido foi atendido. No dia 25 de fevereiro de 2020, o presidente do Ibama editou um "despacho interpretativo" para atender aos pedidos dos madeireiros.

Esse despacho é citado em diversos trechos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que embasa os pedidos de investigação e afastamento da cúpula do Meio Ambiente. O ato do presidente do Ibama suspendeu os efeitos de uma instrução normativa de 2011 (15/2011) do próprio Ibama, que tratava do assunto. Essa instrução normativa previa uma autorização específica para que madeiras pudessem deixar o País. Com o despacho, porém, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado Documento de Origem Florestal (DOF). Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.