17/Mai/2021

O recente repique no avanço do desmatamento na Amazônia desagradou a União Europeia. No mês passado, foram destruídos 581 Km² da floresta tropical, o maior índice de desmate para abril em seis anos, de acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INEP). Os dados alimentaram as desconfianças da comunidade internacional quanto à política ambiental do Brasil e representaram um golpe ao já ameaçado acordo comercial do bloco europeu com o Mercosul. Segundo o embaixador da União Europeia no Brasil, é preciso que haja mudanças significativas. Se isso não acontecer, o Parlamento Europeu e os Legislativos nacionais não vão ratificar o acordo. O diplomata apontou para o descompasso entre a posição oficial do governo brasileiro e a realidade concreta.

Em discurso durante a Cúpula do Clima promovida pelos Estados Unidos, há pouco menos de um mês, o presidente Jair Bolsonaro prometeu trabalhar para fortalecer os órgãos de fiscalização ambientais e estabeleceu a meta de acabar com o desflorestamento ilegal até 2030. As declarações foram positivas porque denotam compromissos com a agenda para o meio ambiente. No entanto, as medidas subsequentes não estão no caminho e há muito preocupação com os desdobramentos recentes. O embaixador criticou o projeto de flexibilização do licenciamento ambiental aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto, que teve apoio da bancada governista, dispensa uma série de atividades de autorização de organismos ambientais, como obras de serviços públicos.

No dia 11 de maio, um grupo de nove ex-ministros do Meio Ambiente divulgou uma carta em que afirma que o mecanismo pode gerar "um regime geral de exceção". Na visão do embaixador da União Europeia, a proposta legislativa contraria a linha seguida pelo Brasil no passado. Para ele, o sistema de licenciamento precisa ser exigente, com objetivo de garantir que haja uma real dimensão dos efeitos das atividades econômicas no ecossistema. Os meses de maio e junho são muito importantes. O quadro de dúvidas gerado pelo recrudescimento do desmatamento intensifica o desgaste no do já fragilizado tratado de livre-comércio entre UE e Mercosul. Finalizado em 2019 após mais de duas décadas de negociações, o documento ainda precisa ser ratificado pelos legislativos dos dois blocos, mas está paralisado diante das resistências europeias em relação à política ambiental brasileira.

Entre as principais economias da UE, a França emergiu como maior detratora do acordo. O presidente francês, Emmanuel Macron, chegou a dizer que comprar soja brasileira equivale a endossar o desmate na Amazônia. A visão é apoiada por praticamente toda a bancada francesa no Parlamento, sem a qual o consenso pela aprovação fica inviabilizado. Com objetivo de tentar acalmar o governo francês e demais refratários, a Comissão Europeia trabalha em uma declaração anexa ao texto oficial que traria alguns compromissos aos sul-americanos na área ambiental. O objetivo não é reabrir o tratado, que foi finalizado depois de décadas de debates.

A expectativa é de que o dispositivo seja revelado nas próximas semanas, mas não há prazo específico. Essa declaração é para que os países do Mercosul reafirmem que respeitarão os valores ambientais. A pressão europeia está em linha com a ênfase recente do bloco europeu no combate às mudanças climáticas. Desde o início de seu mandato, a atual presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, escolheu como prioridades as transformações digitais e a questão ambiental. Atualmente na presidência rotativa do Mercosul, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, tem defendido que é preciso trabalhar mais para avançar no acordo. Antes disso, contudo, ele precisa lidar com as divergências internas. Ao completar 30 anos, o Mercosul vive seu período mais desafiador.

No Brasil, a União Europeia está intensificando o apoio a uma série de projetos no Cerrado, com objetivo de assegurar a conservação do bioma. Serão doados recursos a ONGs brasileiras e paraguaias que atuam na região. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou que mantém contatos regulares com autoridades estrangeiras, com o objetivo de contestar informações imprecisas e desfazer perspectivas desfavoráveis em matéria ambiental. O Itamaraty também garantiu que age para ajudar no aproveitamento econômico sustentável do patrimônio ambiental no País e busca zela pela imagem do Brasil no exterior. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.