03/Mai/2021

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirma estar trabalhando para apresentar um Plano Safra 2021/2022 “igual ou maior” que o da temporada 2020/2021. Para tanto, o pleito da ministra é que o montante liberado pelo Tesouro para subvenção de taxas de juros supere os R$ 11,5 bilhões da safra atual e chega a, no mínimo, R$ 15 bilhões. Ela afirmou ter tido conversas com o Ministério da Economia e com o presidente Jair Bolsonaro sobre a importância de fazer um Plano Safra robusto, vendo que o agronegócio, nesse um ano e meio de pandemia, continua firme, produzindo, batendo recordes de safra e gerando emprego, renda e abastecimento para a população. Ainda contribuiu para a balança comercial e o PIB do Agronegócio está cada dia mais robusto. Tereza Cristina pondera que o valor de R$ 11,5 bilhões é muito baixo se comparado ao Valor Bruto da Produção (VBP) da Agropecuária, de R$ 1,1 trilhão. Porém, são consideradas escassas as chances de que o governo federal conceda aumento de recursos para equalização das taxas de juros do próximo Plano Safra.

Considerando as medidas que compõem o Plano-Safra (crédito rural, seguro rural e apoio à comercialização), a proposta orçamentária para 2021 enviada pelo governo ao Congresso Nacional contemplava R$ 10,3 bilhões em subvenções econômicas. O relator-geral do orçamento fez um corte de R$ 2,75 bilhões, reduzindo para R$ 7,55 bilhões o valor das subvenções. Segundo estimativas do MAPA, os R$ 10,3 bilhões iniciais já não dariam para atender à demanda do novo Plano-Safra, em virtude de três fatores principais:

1) o aumento dos custos de produção (de pelo menos 20%, a depender do produto/região), o que exigirá mais recursos por hectare plantado, tanto para crédito como para o seguro rural;

2) o aumento das taxas de juros de mercado (estima-se que a taxa Selic chegará a 5,5% a.a. até o final de 2021) requererá mais subvenção ao crédito;

3) a expectativa de aumento da área plantada, em virtude dos preços estimulantes.

Ao sancionar a lei orçamentária, o Presidente da República vetou despesas de R$ 19,8 bilhões e baixou um Decreto contingenciando despesas de R$ 9,3 bilhões. Em seguida enviou ao Congresso o PLN 4/2021, recompondo parte dos cortes feitos pelo relator-geral na proposta inicial de orçamento enviada pelo governo. Relativamente às rubricas que compõem o Plano-Safra, o PLN 4/2021 recompõe todos os cortes feitos pelo relator, exceto para a subvenção ao seguro rural (a proposta original do Executivo foi de R$ 1.061 milhões; o relator cortou R$ 84,2 milhões, restando um orçamento de 976,8 milhões; a promessa do governo, no anúncio do Plano-Safra do ano passado, tinha sido de R$ 1,3 bilhão). Na recomposição feita via PLN 4/2021, houve até um acréscimo substancial na subvenção ao crédito de investimento.

O corte do relator foi de R$ 600 milhões, mas a recomposição foi de R$ 1,66 bilhão. Portanto, se aprovado o PLN 4/2021, estarão totalmente recompostos os valores de subvenção ao crédito originalmente propostos pelo governo (com acréscimo de R$ 1,066 bilhão para investimentos), restando pendente a recomposição da subvenção ao prêmio do seguro rural. A proposta original do Executivo contemplava subvenções totais de R$ 10,3 bilhões e agora, com o PLN 4/2021, ficarão em R$ 11,3 bilhões. Todavia, como apontado nos itens 1, 2 e 3 acima, haverá aumento na demanda por crédito para o plantio da safra 2021/2022. Assim, apesar da recomposição e melhoria prevista no PLN 4/2021, a subvenção ao crédito e ao seguro rural para a próxima safra 2021/2022 não deverão permitir o atendimento do mesmo público contemplado com essas políticas na safra corrente (2020/2021).

Fonte: Cogo Inteligência em Agronegócio.