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03/Mai/2021

Diesel: pedida extensão da isenção de PIS/Cofins

A Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal que estenda a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel. O pedido foi feito ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Atualmente, as alíquotas estão zeradas, conforme decreto 10.638/21. A isenção, contudo, tem duração de dois meses e terminou dia 30 de abril. Para a entidade, o tempo de duração do decreto não foi suficiente para minimizar os prejuízos arcados pelos caminhoneiros de todo o País com os consecutivos aumentos.

Ainda argumentou que, no momento, se faz necessário que o governo federal olhe para os caminhoneiros brasileiros que ainda sofrem com o impacto dos últimos aumentos de combustível feitos pela Petrobras. Os caminhoneiros sugerem que, para manter o benefício à categoria, o governo retire os incentivos fiscais do setor de refrigerantes. Com a alteração das alíquotas de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) no concentrado de refrigerantes de 4% para 8% da Zona Franca de Manaus que trarão um impacto aos cofres públicos de R$ 5 bilhões.

A Abrava afirmou que acredita e aguarda o atendimento do seu pedido pelo governo federal. Apesar dos preços do petróleo no mercado internacional, a Petrobras anunciou, na sexta-feira (30/04), redução no preço da gasolina e do diesel do dia 1º de maio, nas suas refinarias. A queda do diesel coincide com o fim da isenção do PIS/Cofins no diesel. O diesel terá redução de R$ 0,0556 por litro e a gasolina, de R$ 0,0529 por litro. Agora, a grande questão para o consumidor final é a alta de R$ 0,35 por litro com a volta do PIS/Cofins. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.