23/Abr/2021

Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, são mínimas as chances de o governo brasileiro trazer na mala qualquer compromisso financeiro dos Estados Unidos para apoio a programas de combate ao desmatamento. Responsável pela assinatura do Acordo de Paris em 2015, quando o Brasil passou a se comprometer oficialmente com as metas de redução de gases de efeito estufa, Izabella avalia que não há, neste momento, nenhum clima internacional para que o Brasil seja destino de aportes estrangeiros, e isso se deve a uma conjunção de fatores. O Brasil era uma referência ambiental. Hoje, o que o Brasil só oferece riscos ao mundo: na área da saúde; no clima há retrocesso e falta de transparência; e na política, ameaças à democracia. Todos os governos anteriores, por mais diferentes que fossem em seus programas e ideologias, nunca foram contra a trajetória de proteção ao meio ambiente. O que se vê hoje é uma mudança muito grande de postura.

Izabella esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente entre 2010 e 2016. Os Estados Unidos não darão um cheque em branco ao Brasil, no momento em que o País deixa de reconhecer a necessidade de uma mudança radical em sua postura, o que incluiria, por exemplo, uma antecipação da meta de zerar o desmatamento ilegal, hoje previsto para 2030. Um governo sério se comprometeria em antecipar o desmatamento zero para 2025, reconheceria que falhou e que precisa ampliar seus esforços. O Brasil não tem nenhuma credibilidade. Um exemplo é Fundo Amazônia, maior programa de proteção bancado com recursos de outros países. Esse governo não tem credibilidade para pedir dinheiro internacional, depois de bloquear o fundo. Os instrumentos que estavam de pé foram meticulosamente destruídos, sem colocar nada no lugar. O Brasil tem hoje R$ 2,9 bilhões em conta corrente, dinheiro doado pela Noruega e Alemanha, no âmbito do programa Fundo Amazônia, que há mais de dois anos estão parados, sem utilização.

Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, nenhum novo programa de proteção da Amazônia foi financiado pelo fundo. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, culpa a Noruega pela paralisação. O que ocorreu, na realidade, é que, em junho de 2019, o governo brasileiro editou um decreto que dissolveu o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), que faziam o fundo acontecer. À época, a Noruega declarou que, dada a conjuntura atual, o país não tinha fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia. Longe de acusações e fissuras diplomáticas, a Noruega anunciou uma parceria global com Estados Unidos e Reino Unido, para financiar resultados futuros na redução de emissões decorrentes de desmatamento e degradação florestal.

A Coalizão Leaf (Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance) é uma iniciativa público-privada global, que pretende aumentar a ambição climática mundial e contribuir para deter e reverter o desmatamento até 2030. A proposta não mira um país específico, mas para todos que estejam comprometidos com a redução do desmatamento, com pagamentos ocorrendo após resultados serem alcançados, e não antes, como cobra o Brasil. O objetivo é que uma chamada inicial de propostas mobilize, pelo menos, US$ 1 bilhão. Essas contribuições serão de forma adicional, e não substituta, a cortes profundos nas próprias emissões dos governos e empresas envolvidas, alinhados com as metas de redução de emissões baseadas na ciência e visando a neutralidade de carbono até 2050, ou antes, declarou a Embaixada da Noruega. A Coalizão Leaf será coordenada pela Emergent, uma organização sem fins lucrativos. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.