22/Abr/2021

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou ter tido garantia de recomposição do orçamento de 2021 para subvenção de taxas de juros para linhas do Pronaf, programa de apoio a agricultores familiares. A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial prevê um corte de R$ 2,584 bilhões à subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, ao crédito do Pronaf e a custeio e investimentos para grandes produtores. Em um primeiro momento, houve sim uma preocupação com uma rubrica, que é a subvenção ao crédito do Pronaf, e que tinha havido uma substituição. Mas eu tive uma garantia da recomposição desse crédito, e os outros créditos todos para as políticas públicas do Ministério da Agricultura.

Apesar do corte, a ministra disse estar trabalhando para apresentar um Plano Safra 2021/2022 "igual ou maior" que o da temporada 2020/2021. Para tanto, a expectativa é que o montante liberado pelo Tesouro para subvenção de taxas de juros supere os R$ 11,5 bilhões da safra atual e chega a no mínimo R$ 15 bilhões, segundo a ministra. Ela afirmou ter tido conversas com o Ministério da Economia e com o presidente Jair Bolsonaro sobre a importância de fazer um Plano Safra robusto, vendo que o agronegócio, nesse um ano e meio de pandemia, continua firme, produzindo, batendo recordes de safra e gerando emprego, renda e abastecimento para a população. Ainda contribuiu para a balança comercial, com o PIB agrícola cada dia mais robusto.

Tereza Cristina ponderou que o valor de R$ 11,5 bilhões é muito baixo se comparado ao Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária, de aproximadamente R$ 1,1 trilhão. A pretensão é de neste ano sejam no mínimo R$ 15 bilhões. Sobre o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR), apresentado também no Plano Safra, Tereza Cristina afirmou que o governo atual tem a iniciativa como prioridade e que pretende buscar para a safra 2021/2022 (ano fiscal 2022) até R$ 1,3 bilhão (mesmo valor anunciado no ano passado, mas que foi reduzido a cerca de R$ 1 bilhão em razão de cortes no orçamento de 2020. Para a safra 2021/2022), a expectativa é de que chegue a até R$ 1,3 bilhão, se for possível. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.