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16/Abr/2021

Bolsonaro quer pagamento por serviços ambientais

Em uma carta escrita em primeira pessoa e enviada ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, às vésperas da Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro tenta pintar um cenário perfeito de sua gestão na área do meio ambiente, com uma Amazônia quase intacta e programas arrojados de preservação, com um Brasil no papel de liderança mundial no combate aos crimes contra a natureza. No documento de sete páginas, Bolsonaro perfila pretensos dados sobre áreas preservadas, matriz elétrica mais limpa, redução de emissões de gases de efeito estufa e conclui que, ao fim e ao cabo, o Brasil precisa ser pago pelos resultados alcançados. No documento, Bolsonaro diz que seu governo se compromete a eliminar o desmatamento ilegal no País até 2030, mas que isso passa diretamente pelo apoio de outros países, principalmente repasse financeiro.

Alcançar esta meta, diz Bolsonaro, “exigirá recursos vultosos e políticas públicas abrangentes, cuja magnitude obriga-nos a querer contar com todo o apoio possível, tanto da comunidade internacional, quanto de governos, do setor privado, da sociedade civil e de todos os que comungam desse nobre objetivo”. A carta não foi bem recebida pela diplomacia norte-americana. O pedido de dinheiro a outros países tem centralizado o posicionamento do Brasil no exterior, capitaneado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A tese é de que todos devem pagar pela preservação ambiental do Brasil, porque todos têm comprometimento com a Amazônia. A condição de repasses internacionais feita pelo governo contradiz suas atitudes mais recentes sobre o assunto. Ricardo Salles foi o responsável por paralisar o maior programa de proteção da Amazônia da história, o chamado Fundo Amazônia, que era bancado com recursos diretos da Noruega e Alemanha. Ricardo Salles paralisou a iniciativa, sob o argumento de que esta beneficiava apenas organizações ambientais com programas que não chegavam às florestas.

Afirmou que havia irregularidades nos repasses, o que nunca foi comprovado. As críticas acabaram por criar uma crise internacional reforçada pelo próprio presidente Bolsonaro, que atacou os países doadores, acusados de não terem preservado o meio ambiente. Em sua carta a Biden, Bolsonaro destaca iniciativas como o programa "Adote um Parque", que prevê o financiamento privado de iniciativas para proteção de unidades de conservação federal. O presidente não menciona, porém, que tem esvaziado complemente a capacidade de operação de órgãos como Ibama e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que estão hoje sem recursos para pagar contas básicas. Há duas semanas, o ICMBio, que fiscaliza as unidades de conservação que Bolsonaro quer oferecer a patrocínios, informou que não tem mais orçamento para pagar contas de helicópteros e carros, tampouco para o deslocamento de fiscais, em pleno início da temporada de incêndios no País.

Nesta semana, o governo anunciou sua meta de redução do desmate e das queimadas ilegais com o Plano Amazônia 2021/2022. A ideia é reduzir o volume aos níveis médios registrados entre 2016 e 2020 (foi de 8.718,6 Km²). A meta, contudo, significa manter uma taxa de desmate 16% maior do que a registrada antes de Bolsonaro assumir o governo. O governo norte-americano quer ver um comprometimento claro" do Brasil contra o desmatamento ilegal na Amazônia. No dia 11 de abril, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, afirmou em que o tema ambiental é importante para o provável ingresso do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante a campanha eleitoral de 2020 nos Estados Unidos, Joe Biden chegou a sugerir que poderia aplicar sanções ao Brasil por causa do desmatamento na Amazônia. A vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, também já criticou a política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.